Vou imaginar uma cena.
Não aconteceu exatamente assim, não estou escondendo episódio autobiográfico atrás de literatura. Quero apenas construir uma situação suficientemente plausível para que o problema apareça sem precisarmos antes escolher um país, um partido e, cinco minutos depois, esquecer o assunto porque começamos a brigar sobre os personagens.
Imagine que uma eleição importante terminou e venceu exatamente o lado que eu desejava.
Não apenas votei nele. Durante meses acompanhei a disputa com a convicção de que aquela vitória faria bem ao país. Considerava o adversário pior, discordava de boa parte de suas propostas, talvez tivesse motivos sérios para temer algumas delas. Quando o resultado aparece, sinto alívio. Gente comemora na rua, amigos mandam mensagens, alguém abre uma garrafa, as redes ficam tomadas por aquela sensação deliciosa de que, por algumas horas, a história finalmente resolveu colaborar conosco.
No dia seguinte, o governo eleito anuncia uma medida que eu considero correta. Faz parte do programa apresentado durante a campanha, foi discutida publicamente, recebeu votos e agora começará a ser implementada.
Só que alguma coisa atrapalha.
A oposição reage. Um grupo minoritário diz que será atingido de maneira injusta. Parlamentares prometem dificultar a aprovação. Uma associação entra na Justiça. Um tribunal suspende provisoriamente parte da medida. Jornais questionam aspectos da proposta. Especialistas que não pertencem ao meu campo levantam problemas que eu preferia não ter de considerar justamente naquele momento em que finalmente ganhamos.
E eu sinto irritação.
Não uma grande crise moral. Só aquela impaciência pequena, íntima, quase razoável: nós vencemos. Houve eleição. A proposta estava no programa. As pessoas escolheram. Até quando vamos continuar discutindo?
É ali que eu precisaria prestar atenção em mim.
Porque talvez o primeiro teste democrático de uma vitória não aconteça quando descobrimos que podemos governar. Aconteça quando descobrimos que, mesmo depois de vencer, continuamos sem poder fazer tudo aquilo que gostaríamos.
O limite que ontem parecia proteção contra o poder do adversário começa a parecer obstáculo ao nosso próprio mandato. A instituição independente que exigíamos quando estávamos fora do governo passa a ser lenta demais. A oposição que precisava ser respeitada começa a parecer ressentida. O jornal crítico se torna irresponsável. O tribunal está invadindo competência. A minoria está impedindo a vontade popular. E aquela sociedade plural que defendíamos com tanta convicção quando não tínhamos maioria começa, curiosamente, a nos parecer cheia demais de gente.
É uma transformação bastante humana. Perder nos torna excelentes teóricos dos limites ao poder. Vencer revela o quanto acreditávamos neles.
Não há nada de errado em uma maioria querer realizar aquilo para que recebeu votos. Seria estranho ganhar uma eleição e pedir desculpas por governar. Eleições existem também para produzir decisão, mandato, direção política. Há momentos em que posições incompatíveis chegaram ao limite da conversa possível e alguém precisa escolher o que será feito. Contamos votos justamente porque ainda não inventamos uma maneira de obter unanimidade sem recorrer à fraude, à hipnose ou à remoção de quem continua discordando.
A maioria é uma tecnologia de decisão extraordinária.
O problema começa quando ela deixa de ser entendida como resposta à pergunta “o que faremos agora?” e passa a funcionar como resposta a uma pergunta muito maior: “quem somos nós?”.
Essa passagem muda tudo, porque uma maioria eleitoral é um resultado. Já “o povo” é outra coisa.
Parece óbvio, mas boa parte do majoritarismo depende justamente de apagar essa diferença. Cinquenta e dois por cento votam numa direção e, algumas horas depois, o vencedor anuncia que o povo escolheu. A frase pode ser usada apenas como modo de falar. Todos entendemos. O problema aparece quando ela começa a adquirir um sentido mais literal e os quarenta e oito por cento restantes deixam de ser vistos como parte desse mesmo povo para se tornarem resistência à vontade dele.
Repare no que aconteceu. Ninguém expulsou formalmente aquelas pessoas da cidadania. Seus documentos continuam válidos, elas ainda pagam impostos, trabalham, votam, criam filhos, atravessam a cidade e reclamam do preço das coisas como qualquer outro cidadão. Só que alguma mudança simbólica começou a ocorrer. Os vencedores passaram a ocupar o lugar do povo, enquanto quem perdeu passou a existir diante dele.
Essa diferença parece apenas retórica até começar a produzir consequência. Porque, se nós somos o povo, quem é você quando discorda de nós?
Pode ser oposição, e isso seria democrático. Mas também pode virar elite, inimigo, traidor, sabotador, inimigo da nação, inimigo dos pobres, inimigo da liberdade, inimigo da tradição, inimigo do progresso, inimigo da democracia. O vocabulário depende do mundo que está fazendo a acusação. A estrutura é a mesma: primeiro a maioria se identifica com o todo; depois, qualquer oposição ao seu projeto começa a parecer oposição ao próprio povo.
É uma operação poderosa porque rouba do adversário algo anterior à disputa. Ele já não está apenas errado. É sua legitimidade começa a desaparecer. E é exatamente aí que uma maioria começa a virar senhor.
Tocqueville percebeu esse risco ainda no século XIX, olhando uma democracia que o fascinava justamente porque mostrava a potência política da igualdade e da participação. Sua preocupação com a tirania da maioria não era uma contradição em relação à soberania popular. Era o reconhecimento de que poder continua sendo poder depois que trocamos um rei por milhões de votos. Uma decisão pode nascer de uma maioria e ainda assim ultrapassar os limites do que deveria poder fazer com aqueles que perderam.
Isso importa porque temos uma tendência estranha de imaginar tirania apenas na figura de alguém.
Um tirano tem rosto. É mais fácil. Mas a maioria não.
Ela parece dispersa, popular, numerosa, legitimada pela contagem. E talvez justamente por isso consiga realizar certas violências com a consciência muito mais tranquila. Ninguém se sente exatamente responsável. Afinal, foi a vontade da maioria.
Só que número não produz inocência.
Mill percebeu algo parecido quando chamou atenção para uma tirania que não precisava vir apenas do Estado. A sociedade também consegue cercar a vida das pessoas, impor costumes, produzir conformidade e transformar determinada maneira de viver na medida silenciosa das demais. Já vimos isso quando falamos de liberdade. Aqui o problema reaparece por outro ângulo: mesmo quando uma maioria não prende ninguém, ela pode começar a construir um mundo em que determinadas pessoas existem sob permanente suspeita por não confirmarem aquilo que o grupo dominante passou a chamar de normal, razoável, patriótico, justo ou popular.
A violência majoritária nem sempre chega como proibição. Às vezes chega como interpretação.
“Essas pessoas não aceitaram o resultado.”
“São contra o povo.”
“Querem impedir que o governo governe.”
“Perderam e agora precisam respeitar a vontade das urnas.”
Pode haver situações em que cada uma dessas frases descreva corretamente alguma coisa. O derrotado também pode ser antidemocrático. Uma oposição pode tentar sabotar ilegalmente um governo. Grupos podem se recusar a reconhecer uma eleição legítima. Há gente que adora democracia até o instante em que perde e então começa a procurar uma vírgula constitucional pela qual possa entrar um tanque.
Não precisamos ser ingênuos. O problema é quando essas categorias deixam de descrever comportamentos específicos e passam a definir a própria condição de quem perdeu.
A pessoa já não precisa fazer nada contra a democracia. Basta continuar discordando da maioria para que sua presença pareça um problema democrático.
Esse deslocamento é o que me interessa. Porque uma coisa é derrotar uma proposta, mas outra é começar a derrotar o direito de alguém continuar propondo.
Uma coisa é vencer um adversário, já outra é diminuir as condições pelas quais ele poderá voltar a disputar.
Uma coisa é usar o mandato recebido, outra é aproveitar o mandato para alterar o próprio campo de tal maneira que a próxima maioria tenha menos chance de ser diferente da atual.
É aqui que precisamos separar três coisas que frequentemente aparecem misturadas: mandato, competência e soberania.
Uma eleição pode dar mandato para governar. Dependendo do cargo e do sistema político, esse mandato confere competências reais: nomear pessoas, propor políticas, administrar orçamento, sancionar leis, exercer atribuições que instituições anteriores decidiram colocar naquele lugar.
Isso é poder legítimo.
O fato de uma pessoa ou coalizão exercer esse poder não a torna autocrática. Seria uma definição inútil de autocracia, porque transformaria qualquer governo em tirania no instante em que resolvesse governar.
O problema aparece quando o mandato começa a ser interpretado como soberania sobre as próprias condições que tornam o mandato contestável.
Você ganhou o direito de ocupar determinada posição. Mas não ganhou o direito de decidir sozinho quanto essa posição poderá valer daqui em diante.
Pode ter competência para indicar autoridades segundo regras existentes. Isso não significa ter recebido autorização para reorganizar todas as instituições de modo que nenhuma delas consiga contrariá-lo.
Pode propor mudanças nas regras eleitorais. Isso não torna qualquer mudança suspeita. Sistemas eleitorais não foram entregues por Moisés numa terceira tábua e podem precisar de revisão. Mas há uma diferença entre reformar o jogo e redesenhá-lo para que quem está no poder comece a próxima partida alguns metros à frente.
O ponto não está na existência de mudança. Está na relação entre a mudança e a possibilidade de alternância.
Robert Dahl ajuda muito aqui porque seu trabalho desloca democracia da imagem simplificada de “governo da maioria” para condições mais exigentes de participação e contestação. Uma democracia precisa permitir que cidadãos participem, mas precisa também preservar oposição, competição, informação e a possibilidade real de contestar quem governa. Se existe participação sem contestação, a maioria pode virar apenas uma plateia convocada para confirmar o centro.
Isso parece uma discussão institucional, e é. Mas há uma camada ontogenética por baixo. A oposição não é um defeito temporário do povo que ainda não conseguiu compreender a própria unidade. Ela faz parte do modo pelo qual o comum permanece aberto. Enquanto existe oposição legítima, existe algum lugar social de onde o mundo pode ser visto de outra maneira.
Essa função vai muito além do partido que perdeu uma eleição. Oposição é também imprensa que pergunta o que o governo preferia anunciar sem pergunta, associação que resiste a uma medida, comunidade que mostra uma consequência não prevista, pesquisador que apresenta evidência inconveniente, tribunal que impõe um limite, servidor que se recusa a fazer aquilo que considera ilegal, cidadão que organiza outros cidadãos para tentar mudar a decisão na próxima vez.
Nem todos estarão certos. Na verdade, esse nunca foi o critério. A questão é que, se apenas o vencedor puder dizer o que o mundo significa, o resultado eleitoral terá feito algo muito maior do que escolher um governo: terá escolhido a realidade. E nenhuma eleição deveria carregar esse peso. Talvez por isso a expressão “vontade popular” precise ser tratada com um pouco menos de inocência.
Eu não estou sugerindo que ela seja vazia. Há escolhas coletivas reais. Há movimentos sociais reais. Há momentos em que milhões de pessoas mudam de direção, rejeitam alguma coisa, desejam outra, produzem uma transformação política que não poderia ser reduzida a manipulação ou acidente.
Só que “a vontade do povo” nunca chega até nós como uma substância pronta, escondida dentro de cento e tantos milhões de pessoas, esperando uma urna suficientemente eficiente para extraí-la.
O povo não possui uma mente única. Não acorda numa terça-feira tendo tomado uma decisão. Pessoas recebem informações diferentes, convivem em mundos diferentes, mudam de opinião, entram em contato com argumentos, respondem a acontecimentos, votam por razões incompatíveis entre si e frequentemente escolhem a mesma candidatura querendo coisas completamente distintas.
Uma pessoa pode votar num governo por sua política econômica e rejeitar inteiramente sua agenda de costumes. Outra faz exatamente o contrário. Alguém escolhe o candidato porque considera o adversário perigoso. Outro vota movido pela esperança de uma mudança específica. Há quem vote por identidade, confiança, raiva, gratidão, cálculo, medo, tradição familiar ou simplesmente porque, depois de olhar as alternativas, concluiu que aquela lhe parecia um pouco menos ruim.
No final, o sistema soma votos. Faz muito bem. O que ele não consegue somar é uma alma coletiva escondida atrás deles.
A maioria que surge dessa contagem existe para produzir consequência política, não para fabricar retrospectivamente uma unidade que nunca esteve ali.
Isso se conecta com uma distinção que já fizemos quando tratamos da opinião pública. Somar opiniões privadas não produz automaticamente aquilo que emerge quando pessoas interagem no espaço público. Aqui ocorre algo parecido: somar votos produz um resultado eleitoral, não uma substância chamada povo.
Povo é um campo muito mais difícil. É conflito, memória, instituições, linguagem, pertencimentos sobrepostos, diferenças regionais, interesses, afetos, histórias familiares, classes, religiões, modos de vida, gente que chegou ontem, gente que estava antes, pessoas que se odeiam durante a campanha e continuam comprando pão na mesma padaria no dia seguinte.
Reduzir tudo isso à maioria que venceu uma eleição é quase uma violência estética antes de ser política. Fica arrumado demais, e humanos raramente chegam tão arrumados.
Berlin ajuda a compreender por que essa desordem talvez não seja uma imperfeição provisória. Seu pluralismo nasce justamente da recusa à fantasia de que todos os valores humanos verdadeiros poderão, um dia, ser organizados numa única ordem perfeitamente reconciliada. Liberdade pode entrar em tensão com igualdade, justiça com misericórdia, segurança com autonomia, e nem sempre existe uma fórmula superior capaz de resolver cada conflito sem perda.
Isso tem uma consequência política enorme, pois se não existe uma forma única e final de organizar todos os valores humanos legítimos, a divergência não pode ser tratada automaticamente como atraso em relação a uma verdade que a maioria finalmente encontrou.
Algumas diferenças vão permanecer, não porque falhamos em educar suficientemente quem discorda, mas porque pessoas podem desejar bens reais que entram em tensão entre si. E uma democracia precisa sobreviver a isso. Talvez mais: só existe porque isso existe.
Se todos nós compartilhássemos exatamente os mesmos valores, atribuíssemos o mesmo peso a cada um deles, tivéssemos as mesmas informações e desejássemos o mesmo futuro, boa parte da política seria desnecessária. Bastaria contratar alguém competente para administrar a planilha. Só que o mundo comum não é uma planilha. Ainda bem, porque já usamos planilhas para coisas demais.
O problema majoritário começa quando a vitória transforma uma preferência política numa antropologia: nós não apenas vencemos, nós representamos aquilo que as pessoas verdadeiramente são.
É aqui que o populismo apresenta uma de suas operações mais sedutoras.
A palavra é usada de tantos jeitos que às vezes perdeu quase toda precisão. Chamar qualquer político popular de populista é só preguiça com vocabulário acadêmico. Mobilizar muita gente não é, por si só, populismo. Criticar elites também não. Defender interesses populares muito menos. O movimento que importa aqui é mais específico.
Yascha Mounk chama atenção para a promessa populista de devolver voz ao “verdadeiro povo”. O problema é que essa promessa traz embutida uma fronteira: se existe um povo verdadeiro, começa a aparecer também alguém cuja cidadania formal permanece intacta, mas cuja legitimidade política passa a valer menos. O líder não diz apenas “eu recebi mais votos”. Passa a dizer, de maneiras mais ou menos explícitas, “eu sou a voz das pessoas reais”.
A representação deixa de ser mandato e vira encarnação. E esse salto é profundamente autocrático, porque um governante que representa uma maioria pode perder outra eleição.
Quem encarna o povo enfrenta uma dificuldade muito maior para explicar a derrota. Se eu sou a voz do povo e o povo é a fonte legítima do poder, como alguém pode legitimamente me retirar do governo?
Talvez a eleição tenha sido fraudada, instituições tenham conspirado, a imprensa tenha enganado as pessoas, juízes tenham impedido a verdadeira vontade popular e minorias tenham recebido influência demais.
Talvez exista um Estado profundo, uma elite, uma classe, uma força estrangeira, uma conspiração cultural ou algum outro agente capaz de explicar por que o povo verdadeiro não conseguiu produzir o resultado que o representante do povo verdadeiro esperava.
Percebe a armadilha?
Depois que alguém se identifica com o povo, qualquer limite ao seu poder corre o risco de ser interpretado como limite ao próprio povo.
É uma máquina conceitual quase perfeita. E pode operar à direita ou à esquerda, com bandeira nacional, justiça social, tradição, revolução, religião, soberania, classe, raça ou qualquer outra matéria suficientemente poderosa para organizar uma fronteira entre os autênticos e os suspeitos.
A Ontogênese permite olhar para isso sem depender do figurino ideológico.
O mecanismo é o mesmo que já encontramos quando falamos do monopólio da criação do real. Um mundo particular consegue ocupar o centro e começa a apresentar a própria linguagem como linguagem do conjunto. Seus valores se tornam valores do povo. Seus inimigos viram inimigos públicos. Sua memória vira memória nacional. Seu futuro passa a ser apresentado como futuro comum.
Não é necessário silenciar todos, basta tornar progressivamente menos legítimo o lugar de onde poderiam falar.
Esse ponto exige cuidado porque existe também uma caricatura liberal bastante conveniente na qual qualquer ação de uma maioria é suspeita e toda minoria deve receber poder suficiente para impedir mudança. Isso também pode destruir uma democracia. Maiorias precisam conseguir governar.
Uma sociedade onde todo interesse organizado possui poder de veto sobre qualquer transformação pode terminar preservando privilégios muito antigos enquanto chama isso de equilíbrio institucional. Existem desenhos contramajoritários necessários e existem outros que apenas congelam relações de poder. Levitsky e Ziblatt, inclusive, chamam atenção em trabalhos mais recentes para o fato de que instituições contramajoritárias também podem deformar a igualdade política quando permitem que minorias estruturais governem contra maiorias persistentes.
Portanto, não basta gritar “tirania da maioria” toda vez que perdemos. Às vezes perdemos porque mais pessoas escolheram outra coisa. Acontece. E a democracia inclui essa experiência desagradável.
O desafio é distinguir maioria governando de maioria apropriando-se do direito de continuar maioria. E essa diferença talvez seja o centro deste capítulo.
Uma maioria governa quando usa o poder recebido para realizar escolhas políticas dentro de um campo que continua permitindo contestação, oposição, direitos, fiscalização e alternância.
Ela começa a se apropriar do campo quando utiliza esse mesmo poder para degradar as condições pelas quais poderá ser derrotada.
Não precisa abolir eleições, e aí encontramos justamente o problema contemporâneo. Levitsky e Ziblatt mostraram como democracias podem ser corroídas por dentro, não necessariamente por um golpe que encerra tudo numa madrugada, mas por sucessivas mudanças que carregam aparência legal, usam competências institucionais existentes e, observadas separadamente, talvez não pareçam suficientes para justificar a palavra ruptura.
Um governo pressiona uma instituição independente. Depois muda uma regra. Usa a máquina pública para favorecer aliados. Torna mais difícil a atuação da oposição. Deslegitima sistematicamente a imprensa crítica. Ocupa órgãos que deveriam fiscalizá-lo. Amplia poderes excepcionais que vieram de alguma emergência. Trata adversários políticos como pessoas cuja presença nas instituições já é, por si só, suspeita.
Nenhuma dessas operações precisa chegar anunciando “fim da democracia”. Seria quase falta de educação.
Elas podem vir acompanhadas de argumentos jurídicos, votos no parlamento, decisões administrativas, consultas, justificativas técnicas e a frase mais perigosa de todas quando aparece sem outra pergunta depois: “mas está dentro da lei”.
Pode estar. Mas Tocqueville já sabia que tirania e ilegalidade não são sinônimos. Uma maioria pode produzir lei. E esse é justamente seu poder.
A pergunta democrática não termina perguntando se havia competência formal para fazer determinada coisa. Pergunta também o que essa decisão fez com o campo onde o poder continuará sendo disputado.
Essa diferença é essencial porque constituições não conseguem prever antecipadamente todas as maneiras pelas quais alguém poderá usar legalmente uma competência para enfraquecer o sistema que concedeu essa competência.
É por isso que Levitsky e Ziblatt dão tanta importância a normas que não cabem inteiramente no texto jurídico. Uma delas é a tolerância mútua: reconhecer adversários como competidores legítimos pelo poder enquanto permanecerem dentro das regras democráticas. Outra é a contenção institucional, a disposição de não utilizar até o limite toda prerrogativa disponível apenas porque juridicamente podemos.
Essa segunda ideia é especialmente incômoda. Nós gostamos de imaginar que democracia funciona quando todo mundo conhece a regra e joga até o limite dela.
Em alguns lugares da vida, funciona. Na política, às vezes o limite da regra é exatamente o lugar onde começamos a destruí-la.
Uma maioria pode descobrir que possui votos suficientes para fazer determinada mudança. Mas a pergunta passa a ser se deveria fazer exatamente daquela maneira, naquele momento, com aquele efeito sobre quem continuará precisando disputar o poder depois.
“Podemos” é uma pergunta jurídica. “Devemos usar todo o poder que temos para tornar mais difícil que os outros tenham esse mesmo poder amanhã?” é uma pergunta democrática. Não são iguais.
Isso não significa substituir lei por cavalheirismo. Seria ingênuo depender da bondade dos vencedores para proteger a liberdade dos derrotados. Precisamos de instituições, direitos, tribunais, procedimentos e limites justamente porque virtude política é um material de construção muito instável.
Mas nenhuma arquitetura sobrevive indefinidamente quando todos os atores começam a testar até onde conseguem deformá-la sem cometer uma violação formal.
Uma porta pode continuar tecnicamente presa ao batente durante bastante tempo depois que alguém começou a arrancar os parafusos.
É assim que maiorias podem destruir a democracia em nome da própria democracia. Não cancelando imediatamente o voto, mas reduzindo pouco a pouco aquilo que o voto futuro poderá alterar. E essa formulação talvez seja mais útil do que perguntar apenas se uma decisão é majoritária.
Quanto do futuro ela deixa disponível?
Uma maioria democrática sabe que existe por algum tempo.
Isso parece uma afirmação banal, mas é profundamente difícil de aceitar quando alguém acredita que finalmente colocou as pessoas certas no poder. Porque, se estamos certos, por que devolveríamos o governo àqueles que consideramos errados?
A resposta democrática é quase ofensiva em sua simplicidade: porque o mundo também é deles.
Não no sentido de que toda ideia precise receber a mesma consideração, nem de que qualquer movimento tenha direito de destruir as condições que permitem a democracia. Mais adiante precisaremos enfrentar exatamente esse limite, porque uma sociedade aberta também precisa saber o que fazer com forças que pretendem usar sua abertura para encerrá-la.
Aqui a questão é anterior.
Estamos falando de pessoas e grupos que continuam dentro da disputa democrática, mas perderam.
Elas precisam conservar algo muito mais importante do que a consolação de que poderão reclamar nas redes sociais durante quatro anos.
Precisam conservar poder político possível, conseguir se organizar, produzir associações, criticar o governo, ter acesso a informação, disputar interpretação pública, recorrer a instituições, apresentar candidatos, convencer pessoas, ganhar eleições e, se ganharem, governar.
Isso é oposição legítima.
Não uma plateia tolerada pelo vencedor para que o regime mantenha boa aparência.
A possibilidade da alternância muda profundamente o significado do poder porque obriga quem governa a conviver com uma ideia desagradável: as ferramentas que está criando hoje podem estar amanhã nas mãos de alguém que detesta.
Talvez seja um dos melhores testes de sanidade institucional que inventamos. Você ainda considera boa essa regra se o adversário assumir o governo?
Ainda acha razoável que o Executivo tenha esse poder?
Ainda considera aceitável que essa instituição possa ser contornada?
Ainda acha correto diminuir essa proteção?
Não precisamos transformar essas perguntas numa fórmula mágica. Há mudanças que continuam corretas mesmo que possam ser usadas por um governo de que não gostamos, e há instituições tão mal desenhadas que preservá-las por medo do futuro apenas adia um problema.
Mas a inversão é valiosa porque devolve ao vencedor uma coisa que a euforia costuma retirar dele: temporalidade.
Você não ficará aí para sempre.
Essa é uma das frases mais democráticas que alguém pode dizer a quem acaba de vencer.
Não é ameaça. É civilização.
O problema do majoritarismo é que ele tenta transformar uma condição temporária numa identidade permanente.
A maioria deixa de ser algo que se formou em torno de uma decisão e começa a se imaginar como uma entidade contínua. “Nós somos a maioria.” Talvez fossem naquela eleição. Em outra questão, provavelmente não. A mesma pessoa que pertence à maioria em matéria econômica pode estar numa minoria religiosa, regional, cultural, sexual, profissional, filosófica ou moral. Alguém pode votar com milhões de pessoas para presidente e, três dias depois, descobrir que quase nenhuma delas concorda com a maneira como educa os filhos.
Maiorias e minorias atravessam cada pessoa.
Essa percepção muda completamente a conversa sobre direitos das minorias, porque deixa de parecer que existe um bloco chamado maioria sendo generoso com vários pequenos grupos externos. Não é isso.
Uma democracia é feita de múltiplas maiorias e múltiplas minorias que se reorganizam continuamente conforme a pergunta muda.
Eu não pertenço à mesma maioria o tempo inteiro.
Nem você.
Por isso proteger minorias não é apenas produzir abrigo para “os outros”. É preservar um tipo de mundo no qual nenhum pertencimento circunstancial consiga receber poder suficiente para transformar quem ficou fora dele em cidadão de segunda categoria.
Hoje a minoria é alguém. Amanhã será você em algum assunto que ainda nem chegou.
Talvez a democracia liberal tenha compreendido algo muito profundo ao cercar certos direitos de uma proteção que não depende da contagem imediata. Liberdade de expressão, de associação, de crença, devido processo, igualdade diante da lei e outras garantias não existem porque presumimos que minorias estão sempre certas. Muitas vezes estão erradas. Existem porque há coisas que uma maioria não deveria poder retirar simplesmente por ter se tornado maioria.
Se liberdade de expressão pertencesse apenas às opiniões populares, seria uma instituição quase cômica. A opinião popular já possui uma vantagem importante: é popular.
Direito começa a mostrar sua função justamente quando protege aquilo que o vencedor gostaria bastante de não precisar ouvir. E isso nos devolve ao tratamento de quem perdeu.
No capítulo anterior eu disse que talvez uma democracia pudesse ser reconhecida pela maneira como trata o derrotado. Agora podemos ir mais fundo.
Não se trata apenas de educação política. Não basta o vencedor fazer um discurso bonito dizendo que governará para todos, enquanto monta uma estrutura destinada a garantir que metade desse “todos” nunca mais tenha força suficiente para tirá-lo dali.
A qualidade democrática da vitória aparece naquilo que o vencedor preserva para o adversário. E essa talvez seja uma das coisas mais difíceis de entender sobre democracia porque nosso corpo reage à vitória de outra maneira. Nós queremos aproveitar, ah, como queremos.
Finalmente conseguimos votos, poder, orçamento, maioria legislativa, capacidade de nomear, condições de realizar aquilo que vínhamos defendendo havia anos. Há problemas urgentes. Resistências reais. Interesses contrariados. A oposição não será gentil. Talvez use todos os recursos disponíveis para impedir o governo. Talvez distorça, exagere, faça propaganda, produza medo e explore qualquer erro.
E nós deveríamos preservar para essas pessoas as condições pelas quais poderão voltar ao poder?
Sim.
Essa é exatamente a parte desagradável. Porque democracia não é um acordo para que pessoas boas governem, é um arranjo criado por humanos que sabem, ou deveriam saber a esta altura, que todos os lados conseguem encontrar justificativas maravilhosas para aumentar o próprio poder quando acreditam estar defendendo uma causa suficientemente importante.
Eu também consigo. Você também. É por isso que a pergunta não pode ser apenas se confio em quem está governando agora.
Talvez confie.
A pergunta é que mundo estamos construindo para quando alguém em quem não confiamos ocupar exatamente o mesmo lugar.
Essa mudança de perspectiva desmonta uma parte importante do majoritarismo, pois o governo deixa de ser proprietário temporário do Estado e volta a ser ocupante transitório de funções que precisam sobreviver à sua passagem.
Uma instituição pública não deveria ser desenhada apenas para funcionar bem quando está nas mãos das pessoas de que gostamos. Isso é fácil demais. Ela precisa conseguir atravessar nossa derrota.
Democracia, nesse sentido, é uma arquitetura feita também para dias ruins. E acho que principalmente para eles.
Nos dias em que nosso candidato vence, nosso movimento cresce, nossas ideias ocupam o centro e o mundo parece caminhar numa direção que reconhecemos, precisamos de pouca proteção contra a maioria.
O valor do campo democrático aparece quando perdemos e ainda encontramos chão.
Veja, a derrota não nos torna invisíveis, não perdemos direitos, não precisamos pedir desculpas por existir politicamente. Podemos continuar tentando convencer os outros de que cometeram um erro terrível e, se conseguirmos convencê-los, teremos oportunidade real de transformar essa nova maioria em poder.
Esse “se conseguirmos” precisa permanecer verdadeiro.
Uma eleição futura não pode existir apenas como cerimônia destinada a confirmar uma estrutura que já tornou a alternância improvável demais.
Aqui o problema da maioria encontra novamente a Ontogênese.
Uma decisão política não apenas escolhe uma ação. Participa da criação das condições dentro das quais as próximas decisões serão tomadas. Por isso há decisões que possuem um peso ontogenético muito maior do que parece.
Alterar um imposto e alterar as regras que determinam quem poderá disputar o poder não pertencem à mesma categoria, ainda que ambos possam ser feitos por lei.
Definir uma política pública e controlar a instituição que deveria avaliar seus abusos são coisas diferentes.
Governar segundo determinado programa e reduzir a capacidade de mundos políticos adversários continuarem aparecendo no espaço comum não é apenas governar com intensidade maior, é interferir na possibilidade de o próprio mundo produzir outra maioria.
É aqui que a maioria começa a tentar transformar número em senhorio.
Talvez possamos dizer da seguinte maneira: o mandato permite que a maioria produza decisões; não permite que produza a única realidade dentro da qual futuras maiorias serão reconhecidas como legítimas.
Se isso acontecer, voltamos ao monopólio da ontogênese por outra porta. Só que agora o centro não diz “eu mando porque sou rei”, “eu mando porque sei mais”, “eu mando porque Deus me escolheu” ou “eu mando porque a história me colocou aqui”.
Diz algo muito mais moderno:
“Eu mando porque o povo escolheu.”
E pode ser verdade. Sim, o povo escolheu aquele governo. A mentira começa algumas palavras depois, quando “o povo escolheu este governo” se transforma em “este governo é o povo”.
É uma diferença pequena na gramática e enorme na política, porque o primeiro enunciado contém prazo. O segundo contém encarnação.
O primeiro aceita que a relação possa terminar. O segundo começa a tratar qualquer tentativa de terminá-la como traição ao próprio povo.
É assim que eleições podem ajudar a produzir autocracia sem deixar imediatamente de existir.
A urna continua. A contagem continua. Campanhas continuam. Partidos de oposição talvez continuem. Só que o mundo no qual essas coisas acontecem já está mudando. Alguns atores têm cada vez mais acesso a recursos, informação, instituições e capacidade de definir o que conta como legítimo. Outros continuam formalmente presentes, mas entram na disputa com o chão inclinado.
O problema nunca foi apenas se existe eleição. Já vimos isso. A pergunta é se ainda existe possibilidade real de derrota para quem governa.
Um governo que realiza tudo aquilo que considera necessário, mas preserva as condições pelas quais poderá ser retirado, continua reconhecendo alguma coisa maior do que si mesmo.
Já um governo que usa a vitória para diminuir progressivamente essa possibilidade começou a mudar a natureza do mandato.
E isso vale para além do Estado. Uma maioria dentro de uma associação pode aprovar uma decisão e, ao mesmo tempo, alterar estatuto, critérios de filiação, regras de voto e mecanismos de participação de modo a tornar praticamente impossível que o grupo derrotado consiga formar outra maioria depois.
Um fundador pode reunir apoio suficiente numa empresa e usar esse apoio como prova de que toda oposição é residual, problemática ou desleal.
Uma comunidade pode realizar consultas, assembleias e votações enquanto aprende silenciosamente a expulsar da convivência aqueles cuja presença poderia mudar a correlação de forças.
A matemática continua democrática. O mundo já não.
Esse é um perigo importante porque número possui uma aparência de neutralidade extraordinária.
Quarenta votos contra trinta.
Pronto. Há alguma coisa limpa nessa imagem. Só que antes da contagem houve uma quantidade enorme de mundo.
Quem pôde participar?
Quem tinha informação?
Quem conseguiu formular alternativas?
Quem definiu a pergunta?
Quando a decisão foi marcada?
Que consequências existiam para quem discordasse?
Quem podia organizar outras pessoas?
Quem tinha recursos para fazer campanha?
Quem controlava os canais pelos quais os participantes compreendiam a questão?
Nada disso invalida automaticamente o resultado, só impede que tratemos número como um objeto que caiu do céu.
Toda maioria tem uma história. A democracia precisa cuidar para que essa história continue podendo produzir outra.
É por isso que a maioria não é povo. O povo é maior do que o resultado que produz.
Inclui quem perdeu, quem não conseguiu se expressar bem, quem votou no vencedor por uma razão e já discorda dele por outra, quem ainda mudará de opinião, quem entrou agora no campo comum, quem nascerá dentro dele e quem, neste exato momento, talvez esteja começando a formular uma alternativa que nenhum dos lados atuais conseguiu imaginar.
O povo contém futuro. Uma maioria é uma fotografia política dentro dele. E confundir uma coisa com a outra é dar eternidade a um instante.
Voltemos à cena do começo.
Meu lado venceu.
O governo apresenta aquela medida que considero correta. A oposição resiste, uma minoria reclama, o tribunal cria um obstáculo, a imprensa começa a fazer perguntas desagradáveis e eu sinto aquela irritação porque a vitória, pelo visto, não entregou a eficiência que eu imaginava.
Talvez algumas dessas resistências estejam erradas. Até porque o tribunal pode decidir mal, a imprensa pode ser injusta, a oposição pode agir por oportunismo e a minoria pode defender um privilégio indefensável.
Democracia não canoniza quem perdeu. Só não permite que minha certeza sobre os erros deles me conceda o direito de retirar as condições pelas quais continuarão podendo errar, discordar e tentar me derrotar.
Essa talvez seja a disciplina mais profunda do vencedor. Usar poder sem converter vitória em autorização para possuir o campo. Governar sabendo que a oposição continua legítima. Mudar coisas sabendo que nem toda resistência é sabotagem. Defender com força aquilo em que acredita sem precisar concluir que quem discorda deixou de fazer parte do povo. E, acima de tudo, preservar uma possibilidade que nenhum vencedor gosta de contemplar por muito tempo: perder depois.
Se essa possibilidade desaparece, alguma coisa essencial desapareceu junto.
A prática deste capítulo pode começar aí, sem planilha, índice ou teste com vinte e sete perguntas. Quando uma maioria tomar uma decisão, observe o que ela faz com o campo em que a próxima decisão será tomada.
Ela está usando uma vitória ou acumulando propriedade?
Quem perdeu continua capaz de aparecer, organizar-se e convencer?
A regra que está sendo criada preserva a possibilidade de alternância ou transforma a atual maioria em vantagem estrutural permanente?
O adversário ainda é tratado como alguém que pode legitimamente vencer no futuro?
Talvez a pergunta mais incômoda seja imaginar a mesma ferramenta nas mãos do outro. Não porque esse exercício resolva tudo, mas porque ele revela com uma eficiência quase cruel quantos princípios democráticos dependiam apenas de quem estava segurando a caneta.
A democracia não pede à maioria que renuncie ao poder. Pede algo mais difícil: que use o poder sem fechar a fonte de onde outro poder poderá nascer. É esse limite que impede a vitória de virar senhorio.
Uma eleição pode escolher quem governa. Uma maioria pode decidir uma questão. Um parlamento pode aprovar uma lei. Um governo pode cumprir seu programa e tentar transformar profundamente uma sociedade.
Nada disso lhe entrega o povo. Porque o povo continua incluindo aquela gente inconveniente que votou contra, que protestou, que perdeu, que talvez esteja errada, que talvez esteja certa, que poderá continuar errada durante anos e que, numa democracia, precisa permanecer suficientemente dentro do mundo comum para ainda ter a chance de nos convencer um dia.
Vencer uma decisão não é ganhar o mundo. É receber, por algum tempo, uma parte maior da responsabilidade sobre ele.
E o primeiro sinal de que compreendemos essa responsabilidade talvez seja deixar intacta a possibilidade de que, amanhã, alguém nos faça devolver a cadeira.
Nota do autor: Este texto integra a publicação progressiva, capítulo a capítulo, de um livro em desenvolvimento sobre democracia, escrito a partir da Ontogênese, minha filosofia sobre o modo como o real humano nasce entre pessoas. A versão final em livro poderá sofrer modificações, cortes, acréscimos, reorganizações e desenvolvimentos em relação aos textos publicados originalmente na Revista Inteligência Democrática. Para conhecer a obra que serve de base filosófica a este novo trabalho, acesse Ontogênese: Como o real nasce entre pessoas, disponível na Amazon ou no Clube de Autores.
