Aprendemos a vencer. Desaprendemos a conviver

O conflito como ponto de partida para pensar justiça, confiança e democracia.

Há algum tempo tento organizar uma sensação de confusão que me acompanha quando entro nas discussões sobre justiça, polícia, violência, crime organizado, desigualdade e, inevitavelmente, política. São assuntos que aparecem normalmente separados, cada um já embalado por uma disputa ideológica pronta. A esquerda enfatiza determinadas causas, a direita enfatiza outras, cada campo seleciona seus exemplos, seus culpados e suas soluções. E rapidamente estamos discutindo se a polícia prende demais ou de menos, se a Justiça pune ou não pune, se as leis são duras ou brandas, se o problema é desigualdade, impunidade, crime organizado, Estado demais ou Estado de menos.

Acredito que exista uma pergunta anterior a todas essas.

Como uma sociedade resolve seus conflitos?

Parece uma pergunta banal, mas acho que ela nos leva para um lugar mais interessante. Porque, antes de discutir polícia, juiz, pena, Constituição ou código penal, existe uma questão sobre convivência. Pessoas diferentes, com interesses diferentes, valores diferentes, histórias diferentes e inevitavelmente entrando em conflito precisam encontrar maneiras de continuar vivendo juntas.

A democracia começa aí.

1. Antes do Estado, o outro

Há uma dimensão da leitura de Tocqueville sobre a democracia americana que sempre me chama atenção. Quando ele observa aquela sociedade no século XIX, não está interessado apenas nas eleições ou nas in

stituições nacionais. Está olhando para associações, municípios, júris, comunidades, hábitos e formas pelas quais pessoas comuns aprendem a administrar problemas comuns.

É fácil reduzir democracia a uma arquitetura institucional: eleições periódicas, separação de Poderes, Constituição, direitos individuais. Tudo isso é indispensável. Mas existe uma camada anterior, que costumamos chamar de democracia-como-modo-de-vida. A capacidade de conviver com pessoas que não controlamos, administrar diferenças e resolver conflitos sem precisar eliminar o outro.

Em comunidades menores, parte disso acontece através dos próprios laços sociais. Conhecemos o vizinho. Sabemos quem é o comerciante. As pessoas possuem reputação. Há confiança, memória e reciprocidade. Um conflito não ocorre entre dois perfis abstratos: ocorre entre pessoas que provavelmente continuarão se encontrando.

É evidente que não devemos romantizar pequenas comunidades. Elas também podem ser opressivas, violentas, excludentes e profundamente injustas. Mas existe ali uma propriedade importante: muitos conflitos podem ser administrados socialmente antes de precisarem ser administrados coercitivamente.

O problema aparece quando aumentamos a escala.

Uma cidade com milhões de habitantes não funciona como uma pequena comunidade. Um país com mais de duzentos milhões de pessoas certamente não funciona. Não conhecemos a enorme maioria daqueles com quem dividimos regras, impostos, ruas, serviços públicos e decisões políticas. A confiança pessoal deixa de ser suficiente. Precisamos criar confiança institucional.

É aí que a Justiça deixa de ser apenas uma virtude entre pessoas e passa também a ser um problema de desenho institucional.

Rawls entra de maneira interessante nessa conversa. Em Uma Teoria da Justiça, sua preocupação não é imaginar uma sociedade em que todos concordem. É pensar os princípios pelos quais pessoas livres e iguais poderiam aceitar os termos básicos de cooperação de uma sociedade.

Sua construção é mais sofisticada do que a fórmula frequentemente repetida de que justiça significa simplesmente reduzir desigualdades. Rawls começa pelas liberdades básicas iguais. Depois trata da igualdade equitativa de oportunidades e das condições sob as quais desigualdades sociais e econômicas podem ser admitidas. O famoso princípio da diferença estabelece que essas desigualdades precisam funcionar também em benefício dos menos favorecidos.

Há uma intuição democrática profunda aí: uma sociedade pode conviver com diferenças enormes em talento, renda, escolhas, preferências e modos de vida. O que ela não consegue sustentar indefinidamente é a percepção de que suas regras transformaram alguns em cidadãos politicamente mais relevantes do que outros.

Quando a desigualdade econômica se converte sistematicamente em desigualdade política, quando determinadas pessoas parecem viver sob regras diferentes ou quando grupos inteiros deixam de acreditar que as instituições lhes oferecem tratamento minimamente justo, alguma coisa começa a quebrar.

Não apenas porque existe injustiça.

Porque desaparece a reciprocidade necessária à cooperação.

2. A terceirização do conflito

É aqui que começo a enxergar um problema brasileiro mais amplo.

Temos progressivamente terceirizado nossa capacidade de resolver conflitos.

Isso acontece nas grandes questões, mas também nas pequenas.

É quase uma caricatura de condomínio. Dois vizinhos têm um problema. Em vez de conversarem, um reclama com o síndico. O outro responde formalmente. Surge uma mensagem no grupo. Alguém procura o regulamento. Depois aparece uma notificação. Em algum momento talvez chegue um advogado.

O exemplo é banal exatamente porque revela alguma coisa.

Quanto menor nossa disposição para conversar com quem é diferente, maior nossa necessidade de encontrar uma instância que decida quem está certo. E quanto mais fazemos isso, menos treinamos nossa capacidade de administrar diferenças diretamente.

Cria-se um ciclo.

Desconfiamos uns dos outros, então formalizamos mais relações. Formalizamos mais relações, então passamos a depender mais de regras e autoridades. Quanto mais dependemos delas, menos desenvolvemos confiança interpessoal. E quanto menor a confiança, mais precisamos de controle.

O problema não é existirem regras, polícia ou Judiciário. Evidentemente uma sociedade complexa precisa de tudo isso. Há conflitos que não podem nem devem ser resolvidos privadamente. Crimes, violência, violações de direitos e enormes assimetrias de poder exigem instituições capazes de proteger cidadãos.

O problema começa quando quase todo conflito passa a ser imaginado nessa chave.

Não queremos mais apenas que o Estado proteja um espaço no qual pessoas diferentes possam conviver. Queremos cada vez mais que alguma autoridade confirme que nós estamos certos e o outro está errado.

As redes sociais potencializaram brutalmente essa dinâmica.

Elas nos permitiram construir ambientes sociais em que podemos conviver quase exclusivamente com pessoas que compartilham nossas percepções. Podemos bloquear, deixar de seguir, silenciar, denunciar e abandonar praticamente qualquer interação desconfortável. Isso é ótimo em muitas circunstâncias — ninguém é obrigado a conviver com agressões —, mas como hábito social produz uma consequência curiosa: ficamos cada vez menos treinados para a diferença.

O diferente deixa de ser alguém com quem precisamos negociar a convivência. Torna-se um problema a ser removido.

Quando essa lógica chega à política, seu efeito é devastador.

Não disputamos apenas ideias. Começamos a disputar legitimidade. O outro não está errado; ele é moralmente inferior. Não possui uma visão diferente sobre justiça; representa uma ameaça à própria justiça. E, se é uma ameaça, deixa de fazer sentido conversar com ele. Precisamos derrotá-lo, interditá-lo, investigá-lo, censurá-lo, prendê-lo ou encontrar alguma instituição que o faça parar.

Nesse momento, a judicialização deixa de ser apenas um fenômeno jurídico. Torna-se um comportamento social.

3. Quando a justiça pública perde espaço

Há ainda uma consequência mais grave.

Se as instituições formais não conseguem mediar os conflitos com velocidade, legitimidade e previsibilidade suficientes, outros sistemas começam a ocupar o espaço deixado por elas.

O crime organizado é um exemplo extremo.

Onde a Justiça pública é distante, lenta ou percebida como incapaz de produzir ordem, podem aparecer formas privadas de regulação. O crime estabelece regras, arbitra disputas, pune transgressões, organiza territórios e produz uma espécie de previsibilidade.

Isso pode até ser percebido localmente como “ordem”. Mas não é justiça pública.

É justamente o contrário.

É uma ordem privada sustentada pela capacidade de coerção de um grupo particular. Você não é cidadão diante dela. Não participa em condições iguais da construção das regras. Não dispõe de direitos universais. Não pode recorrer a uma instância independente. Está submetido ao poder de quem controla aquele território.

É uma autocracia em escala local.

E talvez esse seja um ponto importante para compreender por que segurança pública, desigualdade e democracia não deveriam ser discussões independentes.

Uma democracia precisa monopolizar legitimamente a coerção, mas não pode depender apenas dela.

Se uma parcela crescente da sociedade obedece às regras somente porque teme a polícia, alguma coisa já deu errado. Se outra parcela conclui que as regras não valem para ela porque possui dinheiro, influência ou conexões suficientes para contorná-las, também. Se outra parcela passa a recorrer ao crime organizado para resolver seus conflitos, pior ainda.

São manifestações diferentes da mesma ruptura: o desaparecimento da percepção de que compartilhamos um sistema minimamente comum de regras.

Isso ajuda a entender por que desigualdade política importa tanto.

Não é preciso imaginar uma sociedade economicamente igual para perceber o problema. Pessoas podem possuir patrimônios radicalmente diferentes e ainda reconhecer umas às outras como cidadãos politicamente iguais. O problema surge quando riqueza, posição social, proximidade com o poder ou pertencimento a determinados grupos passam a significar capacidade estruturalmente diferente de influenciar as regras ou escapar delas.

Do outro lado, também há ruptura quando grupos deixam de reconhecer qualquer legitimidade nas regras porque as percebem exclusivamente como instrumentos de uma classe inimiga.

É aí que nossa velha gramática política talvez atrapalhe.

Temos enorme facilidade para transformar tudo em luta entre grupos: elite contra povo, ricos contra pobres, Estado contra cidadão, esquerda contra direita, periferia contra centro, progressistas contra conservadores. Evidentemente existem conflitos reais de interesse e relações reais de poder. Ignorá-los seria ingenuidade.

Mas democracia não existe para eliminar conflitos de interesse.

Existe, entre outras coisas, para impedir que eles precisem ser resolvidos como guerra.

Esse deslocamento é fundamental.

Quando cada grupo passa a enxergar a Justiça apenas como instrumento para derrotar o outro, perdemos a ideia de justiça como infraestrutura comum.

E então começa uma espiral bastante perigosa.

Um grupo percebe o sistema como injusto e deixa de respeitá-lo. A transgressão aumenta. Diante da transgressão, outro grupo exige mais repressão. A repressão é percebida como mais uma demonstração da injustiça original. Isso aumenta a desconfiança. A desconfiança reduz cooperação. Menos cooperação exige mais coerção. Mais coerção produz ainda menos confiança.

Não importa muito onde decidimos começar a contar essa história. Depois que o ciclo está instalado, cada lado encontra evidências suficientes para confirmar sua própria interpretação.

4. Democracia não é uma coisa que o governo faz por nós

Talvez esse seja o ponto em que mais frequentemente erramos.

Falamos de democracia como se ela fosse uma propriedade do governo.

Se o presidente respeita determinadas regras, temos democracia. Se o Congresso funciona, temos democracia. Se o Supremo protege a Constituição, temos democracia. Se realizamos eleições competitivas, temos democracia.

Tudo isso importa muito. Mas talvez seja consequência e condição ao mesmo tempo.

Uma sociedade profundamente autoritária em suas relações dificilmente produzirá instituições permanentemente democráticas apenas porque escreveu uma boa Constituição.

Se não sabemos conviver com o diferente, vamos procurar governantes que nos protejam dele.

Se não conseguimos resolver conflitos, vamos pedir que autoridades resolvam cada vez mais conflitos por nós.

Se enxergamos adversários como inimigos, vamos aceitar que nossos representantes façam o mesmo.

Se acreditamos que nossa causa é moralmente superior a todas as regras, eventualmente aceitaremos violações dessas regras quando forem cometidas em nosso favor.

E sempre haverá uma boa justificativa.

É por isso que me incomoda tanto quando reduzimos a democracia à defesa das instituições. Instituições são indispensáveis, mas não existem suspensas no ar. Elas emergem de comportamentos, incentivos, culturas, redes e hábitos sociais.

Democracia é também um jeito de viver.

É aceitar que não controlaremos todas as decisões coletivas. É reconhecer legitimidade em pessoas das quais discordamos profundamente. É aprender a perder. É aprender a convencer. É saber que algumas coisas precisam ser negociadas. É construir associações, comunidades e espaços intermediários entre o indivíduo e o Estado.

E, sobretudo, é reaprender a resolver conflitos.

Talvez essa seja uma das habilidades sociais que mais perdemos.

Somos treinados para argumentar, acusar, denunciar, processar e vencer. Muito menos para permanecer numa relação depois de um conflito.

Isso parece pequeno diante dos enormes problemas nacionais. Mas talvez seja exatamente o contrário.

5. O tempo longo

Não tenho nenhuma ilusão de que exista uma reforma capaz de resolver isso no próximo mandato.

Não existe.

Uma sociedade de mais de duzentos milhões de pessoas, marcada por desigualdades profundas, baixa confiança, violência, instituições sobrecarregadas e uma história política complicada não se transforma numa comunidade tocquevilliana porque aprovamos uma lei.

Talvez precisemos começar aceitando o tempo do problema.

Trinta anos. Quarenta. Cinquenta.

Uma geração.

Isso muda completamente a pergunta.

Em vez de perguntarmos qual governante resolverá a democracia brasileira, talvez devêssemos perguntar quais comportamentos e instituições precisamos começar a cultivar agora para que outra sociedade possa emergir ao longo das próximas gerações.

Capital social importa.

Associações importam.

Comunidades importam.

Espaços de convivência entre diferentes importam.

Instituições locais importam.

Educação para cooperação e resolução de conflitos importa.

Polícia profissional e legítima importa.

Um Judiciário previsível importa.

Leis compreensíveis e aplicáveis importam.

Redução das desigualdades que se convertem em desigualdade política importa.

E políticos capazes de compreender tudo isso também importam.

Mas existe uma inversão importante aqui: não deveríamos esperar que os políticos produzam primeiro a sociedade democrática para então nos comportarmos democraticamente.

É a sociedade que precisa progressivamente produzir a demanda por outra política.

E isso nos leva a um tema desconfortável: o nosso jeito de fazer política.

Continuamos praticando, em grande medida, uma política concebida para outro mundo. Campanhas estruturadas em antagonismos simples, máquinas partidárias, personalismo, medo, mobilização por inimigos, ocupação de espaços institucionais, distribuição de favores, slogans e uma disputa permanente para provar que o outro lado representa uma ameaça existencial.

Há muito de século XX no modo como ainda fazemos política.

As tecnologias mudaram. As redes mudaram. A velocidade da informação mudou. Nossa capacidade de segmentar públicos mudou radicalmente. Mas boa parte da gramática política continua baseada em produzir pertencimento através do inimigo.

Talvez seja por isso que a polarização funcione tão bem.

Ela é uma tecnologia política antiga potencializada por uma infraestrutura tecnológica nova.

E enquanto premiarmos esse comportamento, continuaremos recebendo mais dele.

Não adianta reclamar durante quatro anos e, chegando à eleição, aceitar novamente o argumento do mal menor.

Esse mecanismo é particularmente poderoso porque parece razoável. Diante de duas alternativas ruins, é racional escolher a menos ruim.

O problema é transformar essa exceção em sistema.

Quando repetimos eleição após eleição que determinada candidatura, determinado comportamento ou determinada forma de fazer política é inaceitável, mas no momento decisivo aceitamos tudo porque o outro lado seria pior, estamos ensinando ao sistema exatamente uma coisa: é aceitável.

Os incentivos são cristalinos.

Você pode degradar o debate, radicalizar sua base, alimentar antagonismos, atravessar limites institucionais e produzir uma política cada vez mais agressiva. Basta garantir que, no final, o adversário pareça um pouco mais assustador.

Sempre haverá alguém disposto a explicar por que, desta vez, precisamos abrir uma exceção.

E assim transformamos exceções em cultura política.

6. Rejeitar também é fazer política

Talvez por isso eu esteja cada vez mais convencido de que reconstruir alguma coisa exige recuperar a capacidade de dizer não.

Não um não infantil, purista ou indiferente às consequências.

Um não político.

Há comportamentos que precisam deixar de ser premiados. Há formas de campanha que precisam se tornar eleitoralmente caras. Há discursos que não podem continuar sendo justificados simplesmente porque foram produzidos pelo nosso campo. Há candidatos que precisam descobrir que transformar a sociedade numa guerra permanente possui custo.

E isso só acontece quando cidadãos produzem esse custo.

Não precisamos concordar sobre o tamanho ideal do Estado, política tributária, aborto, drogas, privatizações, ações afirmativas ou dezenas de outras questões para estabelecer alguns princípios mínimos de convivência democrática.

Aliás, democracia existe justamente porque não concordamos.

O que precisamos reconstruir é um espaço em que possamos discordar dessas coisas sem transformar cada divergência numa batalha final entre o bem e o mal.

Isso exige reformas institucionais, evidentemente. Segurança pública, sistema de Justiça, representação política, desenho eleitoral, funcionamento do Legislativo, educação e administração pública precisam mudar muito.

Mas nenhuma reforma institucional produzirá sozinha uma cultura democrática.

Há um trabalho anterior, simultâneo e muito mais lento.

Voltar a conversar com o vizinho antes de procurar o síndico.

Voltar a construir associações em vez de apenas reclamar do Estado.

Conviver com pessoas politicamente diferentes sem precisar convertê-las ou expulsá-las.

Aprender a resolver conflitos.

Exigir regras que sejam aplicáveis a amigos e adversários.

Recusar a ideia de que o nosso lado merece exceções porque a nossa causa é mais justa.

E cobrar dos governantes menos capacidade de derrotar inimigos e mais capacidade de produzir condições para cooperação entre diferentes.

Talvez isso pareça pequeno.

Mas democracia sempre foi, em grande medida, uma tecnologia social para transformar conflito em convivência.

A eleição é uma parte disso. O Estado é uma parte disso. A Justiça é uma parte disso. A polícia é uma parte disso.

A democracia, porém, começa antes.

Começa quando duas pessoas que poderiam transformar uma diferença em guerra encontram alguma maneira de continuar dividindo o mesmo mundo.

Se perdemos essa capacidade, não haverá Constituição suficientemente detalhada, polícia suficientemente numerosa ou tribunal suficientemente poderoso para substituir permanentemente aquilo que desapareceu.

E talvez seja esse o ponto que precisamos voltar a aprender: uma sociedade livre não é aquela em que uma autoridade consegue resolver todos os nossos conflitos.

É aquela em que precisamos cada vez menos de uma autoridade para conseguir viver uns com os outros.