As eleições de 2026 não vão estancar a crise

O processo de decaimento da nossa democracia continuará

O regime político brasileiro ainda é uma democracia. No entanto, não é uma democracia plena, mas uma democracia defeituosa (segundo a The Economist Intelligence Unit). Não é uma democracia liberal, mas uma democracia (apenas) eleitoral (segundo o V-Dem). No entanto, estamos em processo de autocratização. A imagem abaixo resume nosso drama.

O processo de autocratização da democracia se manifesta hoje mais claramente na degeneração das instituições, como ocorre com o Supremo Tribunal Federal (e o sistema de Justiça como um todo), com a Procuradoria Geral da República, com a Polícia Federal, com o Congresso Nacional e com o governo.

Assim como não existe mais Justiça imparcial, também não existe mais Ministério Público imparcial - porque ambos estão alinhados ao governo. As presidências das duas casas do parlamento não refletem mais a vontade da maioria dos representantes e sim a vontade do governo. O comando da PF também não é imparcial, porque a polícia deixou de agir como um órgão de Estado e atua como um braço do governo. E, para finalizar, não existe mais governo e sim um comitê permanente de campanha instalado no Planalto.

Essa degeneração é causada, entre outros fatores determinantes ou condicionantes, pela polarização entre dois populismos que parasitam nosso regime político: o neopopulismo lulopetista e o nacional-populismo bolsonarista. Não é apenas polarização, mas divisão da sociedade brasileira, de cima a baixo.

As eleições de 2026 NÃO VÃO RESOLVER o problema de degeneração das instituições brasileiras e de autocratização da nossa democracia. Talvez as eleições de 2030 ou de 2034 possam abrir um caminho de solução, se conseguirmos constituir até lá uma força política democrática que quebre a polarização entre os dois populismos.

Sairá das eleições um país dividido. Atenção, não apenas polarizado, mas dividido mesmo, entre amigos x inimigos. O problema é que se adversários são transformados em inimigos, as oposições deixam de ser encaradas como legítimas. Na cabeça dos vencedores das eleições, os perdedores não fazem mais parte da mesma comunidade política e teriam de se mudar de país ou ser vaporizados, tipo assim por bombas termobáricas. São poucas as chances de retomada do processo democrático nestas circunstâncias. Seja qual for o vencedor, seguirá o processo de autocratização da nossa democracia.

De qualquer modo a crise institucional continuará, independentemente dos resultados do próximo pleito. E, portanto, o processo de decaimento da nossa democracia prosseguirá.

A única maneira de estancar a crise é acelerando esse processo de autocratização. Ou seja, a crise que já está instalada só seria “resolvida” com a mudança do nosso regime político de democracia eleitoral (não-liberal) e não plena (flawed) para uma autocracia eleitoral. Aí o governo controlaria todos os poderes a partir da sua vontade discricionária e esses poderes e suas instituições perderiam autonomia. Seria uma ditadura com eleições, mas uma ditadura. Como isso não é o mais provável, pois haveria resistência do parlamento (que precisa da democracia eleitoral para sobreviver) e da sociedade (que rejeita ditaduras), o que teremos é uma prorrogação e um agravamento da crise.

Só uma insurgência popular, do tipo da ocorrida em junho de 2013, poderia alterar esse quadro no curto prazo. Mas um swarming daquela magnitude, por sua própria natureza, é imprevisível. E seus resultados também são imprevisíveis. Se não houver uma força política democrática e reformista que canalize as energias despertadas pela mobilização social, tende a acontecer o mesmo que ocorreu no Egito depois dos grandes enxameamentos de 11 de fevereiro de 2011 (que derrubou o ditador Mubarak) e de 30 de junho de 2013 (que derrubou o jihadista eleito da Irmandade Muçulmana, Morsi). Virou uma ditadura militar, que persiste até hoje.

Portanto, se queremos uma solução democrática para o problema no médio prazo (2030 ou 2034), devemos começar a construir agora uma alternativa de centro democrático liberal, que supere os dois populismos que transformaram a política em uma continuação da guerra por outros meios.