Democracia liberal, subsidiariedade e capital social

Uma reflexão sobre autonomia, proximidade e o equilíbrio entre escalas na vida democrática

João Francisco Lobato, Inteligência Democrática (21/02/2026)

A democracia liberal, em seu desenho mais profundo, parece mover-se como um organismo vivo. Respira pela ação cotidiana dos cidadãos, pulsa nos gestos corriqueiros de associação e confiança, sustenta-se em vínculos que se renovam silenciosamente. Muito antes de ser uma engrenagem institucional, a democracia é um arranjo delicado de proximidades: pessoas que decidem juntas, comunidades que se reconhecem, corpos intermediários que atuam como pontes entre o indivíduo e o Estado. É nesse tecido de relações densas que o princípio da subsidiariedade encontra seu sentido mais pleno. Ele ecoa, como um lembrete constante, que nenhuma instância distante pode substituir a intimidade do olhar local, que a vida pública se adensa na vizinhança, que o bem comum se produz primeiro onde os passos se cruzam.

A subsidiariedade afirma que as decisões pertencem, por prioridade, ao espaço mais próximo daqueles que serão tocados por elas. Não por um capricho teórico, mas porque a proximidade contém algo que a técnica não captura: o conhecimento tácito que nasce da convivência. Tocqueville já intuía que uma democracia vigorosa se apoiava na vitalidade municipal, onde cada parte da sociedade aprendia a governar a si mesma não por delegação, mas por exercício. Jane Jacobs, observando as cidades como quem lê um poema vivo, descreveu o poder das relações informais, das ruas vigiadas por olhares atentos, da colaboração que surge sem decreto. Robert Putnam demonstrou que sociedades com laços associativos mais densos produzem instituições mais fortes e mais confiáveis. Elinor Ostrom mostrou que múltiplos centros de decisão podem coexistir de modo cooperativo, produzindo governança policêntrica em que nenhum vértice se impõe como soberano absoluto.

Nesse cenário, a obra Capital Social, publicada em 2001 por Augusto de Franco, oferece uma leitura brasileira dessa constelação de ideias. O autor argumenta que a democracia depende menos da força de estruturas hierárquicas e mais da vitalidade das redes sociais que as sustentam. Sua reflexão destaca que o capital social — entendido como confiança, reciprocidade e densidade relacional — contribui para a autonomia comunitária e para a capacidade de decisão local, elementos profundamente ligados à lógica da subsidiariedade. Sem insistir na centralidade do Estado como organizador da vida pública, Franco enfatiza a relevância dos espaços intermediários, onde a sociedade se articula com maior espontaneidade e responsabilidade. Ao discutir a delicada relação entre interferência estatal e capacidade local, o autor introduz a noção do risco de que apoios excessivos se tornem substituições indevidas, alerta que dialoga diretamente com o chamado paradoxo do auxílio.

A subsidiariedade, portanto, não apenas descentraliza competências; ela restabelece uma escala humana para a política. Permite que a democracia respire. Impede que a autoridade se torne peso desnecessário. Evita que o Estado, por zelo ou hábito, cresça além do que deveria. A hipertrofia do poder central não sufoca apenas a autonomia das comunidades; ela reduz aquilo que há de mais essencial na vida democrática: a possibilidade de um povo narrar sua própria história. Quando decisões se afastam dos territórios onde seus efeitos são sentidos, a democracia perde textura, perde voz, perde mundo. Todos os que estudaram profundamente a vida comunitária — de Jacobs a Ostrom, passando por Putnam — convergem nessa mesma constatação: a legitimidade nasce da proximidade.

Contudo, o princípio da subsidiariedade não deve ser confundido com um apelo romântico à fragmentação. Ele exige um equilíbrio difícil, sempre instável, entre a autonomia local e a necessidade de coordenação geral. Há temas que pertencem ao espaço alargado da sociedade, questões cuja escala ultrapassa qualquer comunidade. A subsidiariedade reconhece isso, mas insiste que a intervenção superior, quando indispensável, seja exercida como gesto de apoio, não de apropriação. Como um sopro e não como um peso. Como passagem e não permanência. O centro deve existir, mas não dominar; orientar, mas não substituir; fortalecer, mas não apagar.

Nesse sentido, a reflexão de Augusto de Franco contribui para entender como o capital social pode favorecer esse equilíbrio. Ele lembra que comunidades com fortes laços associativos são mais capazes de assumir responsabilidades e de participar das deliberações públicas, reduzindo a necessidade de intervenções superiores e fortalecendo a legitimidade das instituições democráticas. Ainda que sua obra não se proponha a tratar diretamente do princípio da subsidiariedade, muitas das suas considerações sobre a vida associativa ajudam a compreender por que decisões tomadas localmente tendem a ser mais eficazes, mais legítimas e mais próximas do bem comum.

O desafio está em reconhecer que a democracia não se sustenta apenas por normas, mas por disposições internas, por hábitos compartilhados e por práticas sucessivas de convivência. A subsidiariedade se apresenta, então, como uma pedagogia da liberdade. Ensina que cada pessoa tem um papel no espaço que habita, que cada comunidade guarda saberes que nenhum centro pode adquirir, que cada corpo intermediário funciona como ponte essencial na circulação da confiança pública. Ao afirmar que aquilo que pode ser resolvido localmente deve permanecer no local, a subsidiariedade protege a dignidade da participação e reforça a responsabilidade pelo destino comum.

No entanto, toda afirmação de autonomia carrega tensões. O equilíbrio entre eficiência técnica e identidade comunitária nem sempre é evidente. Às vezes, o que é rápido não é o que é justo; o que é uniforme não é o que é adequado; o que é central não é o que é legítimo. A democracia liberal, com sua vocação para o pluralismo, precisa conviver com essas contradições. A subsidiariedade não as resolve, mas lhes confere forma política, lembrando que o conflito entre escalas não é defeito, mas constituição da vida democrática.

Assim, a relação entre subsidiariedade, democracia liberal e capital social pode ser entendida como um entrelaçamento de forças que se equilibram em movimento contínuo. A autonomia local sem coordenação se perde em fragmentos. A centralização sem limites dissolve a participação. Só a convivência entre ambas possibilita que um povo se reconheça como agente de seu próprio destino. Em sua obra, Augusto de Franco observa que redes sociais densas aumentam a capacidade das comunidades de governar a si mesmas. Em diálogo com esse ponto, a subsidiariedade oferece um marco institucional que valoriza essa capacidade e a protege da invasão desnecessária de instâncias mais distantes.

Ao final, permanece a imagem de uma política enraizada no cotidiano: uma democracia que caminha em ruas, encontra pessoas, escuta vozes e se orienta não apenas por leis, mas por vínculos. A subsidiariedade, ao recolocar a decisão próxima da vida, devolve à democracia o que ela tem de mais raro: o gesto humano de construir junto. A política, quando se aproxima da escala do encontro, recupera sua potência. E o Estado, quando respeita essa escala, torna-se mais leve, mais justo, mais legítimo. É nesse encontro entre proximidade e responsabilidade que a democracia liberal encontra possibilidades renovadas de florescimento.

Referências

FRANCO, Augusto. Capital social: leituras de Tocqueville, Jacobs, Putnam, Fukuyama, Maturana, Castells e Levy. Brasília: Instituto de Política, 2001.

ETZIONI, Amitai. The Spirit of Community. New York: Crown, 1995.

FUKUYAMA, Francis. Trust: The Social Virtues and the Creation of Prosperity. New York: Free Press, 1995.

JACOBS, Jane. The Death and Life of Great American Cities. New York: Random House, 1961.

OSTROM, Elinor. Governing the Commons: The Evolution of Institutions for Collective Action. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.

PUTNAM, Robert. Bowling Alone: The Collapse and Revival of American Community. New York: Simon & Schuster, 2000.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. Traduções diversas.