Democratas defendem a democracia

A cláusula democrática nas articulações internacionais

Democratas, em qualquer circunstância, defendem a democracia. Por isso, em iniciativas de articulação internacional, democratas defendem a existência de cláusula democrática.

O Mercosul, felizmente, possui uma cláusula democrática, formalizada no Protocolo de Ushuaia sobre o Compromisso Democrático de 1998 (a vigência plena de instituições democráticas é condição essencial para a participação no bloco).

Se futuramente quisermos propor uma união latino-americana, é necessário resolver uma questão: como ficam Cuba, Venezuela, Nicarágua, El Salvador e Haiti, que são ditaduras?

A União Europeia tem cláusula democrática, baseada nos Critérios de Copenhague, estabelecidos em 1993 (exigindo dos países que queiram aderir à UE instituições estáveis que garantam a democracia, o estado de direito, os direitos humanos e o respeito e proteção das minorias).

A OCDE tem cláusula democrática, exigindo Governo Aberto (o que envolve transparência, participação social, accountability - princípios que estão diretamente ligados à promoção da boa governança e da democracia).

A ONU, infelizmente, mas por compreensíveis razões históricas, não tem cláusula democrática. Por isso, nas decisões da sua Assembleia Geral, um voto da Noruega é anulado por um da Síria, o voto da Finlândia é neutralizado pelo da Eritréia, do Reino Unido pelo do Iêmem, da Suíça pelo do Sudão. Ou seja, num mundo, segundo o V-Dem 2025, de 91 autocracias, às quais se alinham, não raro, uma parte dos 59 regimes eleitorais não-autocráticos, mas também não-liberais, as 29 democracias liberais estarão sempre em desvantagem.

O BRICS, espantosamente, parece ter cláusula antidemocrática já que cerca de 80% dos países que o compõem são ditaduras.

Vejamos quais são os regimes dos membros atuais do BRICS (segundo o V-Dem e, em um caso ou outro, a The Economist Intelligence Unit).

Membros antigos

• Brasil – Democracia eleitoral (não-liberal), flawed.

• Rússia – Autocracia eleitoral.

• Índia – Autocracia eleitoral.

• China – Autocracia fechada.

• África do Sul – Democracia eleitoral (não-liberal), flawed (por erro ou escorregada ideológica o V-Dem promoveu a África do Sul à democracia liberal no seu relatório de 2025, mas é melhor ignorar esse percalço).

Países membros

• Egito - Autocracia eleitoral.

• Etiópia - Autocracia eleitoral.

• Indonésia - Autocracia eleitoral.

• Irã - Autocracia fechada.

• Arábia Saudita - Autocracia fechada.

• Emirados Árabes Unidos - Autocracia fechada.

Países parceiros

• Vietnam - Autocracia fechada.

• Belarus - Autocracia eleitoral.

• Bolívia - Democracia eleitoral (não-liberal), flawed.

• Cuba - Autocracia fechada.

• Cazaquistão - Autocracia eleitoral.

• Malásia - Democracia eleitoral (não-liberal), flawed.

• Nigéria - Autocracia eleitoral.

• Tailândia - Autocracia eleitoral.

• Uganda - Autocracia eleitoral.

• Uzbequistão - Autocracia fechada.

Desnecessário dizer que não há no BRICS nem uma democracia liberal ou plena.