Uma nota de cinquenta reais esquecida sobre a mesa continua sendo um pedaço de papel quando ninguém olha para ela. Pode molhar, rasgar, pegar fogo, pesar alguns gramas, ocupar alguns centímetros. Nada disso explica por que alguém aceita trabalhar uma hora por ela, por que outra pessoa atravessa a cidade para recebê-la ou por que, em determinadas circunstâncias, sua falta consegue tirar o sono de uma família inteira. A física explica muito bem o papel. Não explica o dinheiro.
Com uma fronteira acontece algo parecido. Você pode atravessar uma paisagem, olhar a montanha, o rio, a vegetação, o céu, e não encontrar no chão aquela linha que aparece tão limpa no mapa. Mesmo assim, caminhe alguns metros para o lado errado sem autorização e descubra rapidamente se a fronteira é “só uma ideia”.
Direitos, cargos, reputações, cidadanias, contratos, propriedades, diplomas, eleições, mandatos, empresas, constituições carregam essa estranheza. Não são irreais porque foram produzidos por humanos. É justamente o contrário. Uma parte enorme daquilo que organiza nossa vida tem força porque conseguimos produzir realidades que não existiriam sem nós e que, depois de produzidas, começam a nos atravessar com uma independência bastante desconfortável.
É nesse lugar que a Ontogênese encontra a política. Não apenas no governo, muito menos apenas no Estado.
Nem naquele período curioso a cada dois anos em que pessoas perfeitamente normais passam a usar fotografia de candidato no perfil e descobrem subitamente que o primo que conhecem desde criança é uma ameaça à civilização.
A política acontece antes. Ela acontece no processo pelo qual algumas coisas passam a valer entre nós como parte do mundo comum.
Pense num cargo de diretor. O sujeito entra numa sala e as pessoas se comportam de um jeito. No dia seguinte ele é demitido, entra na mesma sala, com o mesmo corpo, a mesma altura, a mesma voz, talvez usando exatamente a mesma camisa, e alguma coisa mudou. Ninguém retirou um órgão dele. Nenhuma alteração molecular explica o fenômeno. O poder que circulava naquela presença estava ligado a uma realidade que existia entre pessoas, documentos, expectativas, contratos, símbolos, hierarquias e práticas. Quando essa realidade muda, muda também aquilo que aquele corpo consegue fazer no mundo.
A política é cheia desse tipo de coisa invisível que produz consequências concretas.
Aliás, talvez uma das dificuldades de pensar politicamente seja justamente essa: passamos séculos olhando para instituições como se fossem objetos colocados diante da sociedade, enquanto a sociedade aparecia no fundo da cena como uma espécie de paisagem onde as instituições atuam.
O Estado governa quem? E a lei, regula quem? O governo interfere em quem? A política transforma quem? Para todas estas perguntas, a resposta é a mesma: a sociedade.
A frase parece normal até a gente perceber um truque. Onde exatamente estava essa tal sociedade antes de tudo isso acontecer?
Não havia um enorme salão vazio chamado SOCIEDADE esperando que alguém instalasse instituições lá dentro. Havia pessoas vivendo, falando, produzindo expectativas, formando famílias, comprando, vendendo, obedecendo, recusando, criando símbolos, lembrando histórias, estabelecendo diferenças, reconhecendo autoridades e repetindo práticas até algumas delas ganharem consistência suficiente para parecer que sempre estiveram ali.
Depois de algum tempo a criação desaparece atrás da criatura. E é assim que mundos sociais ficam com cara de natureza.
Peter Berger e Thomas Luckmann ajudaram a tornar famosa uma questão decisiva no pensamento social moderno: aquilo que encontramos como realidade social objetiva foi, de alguma forma, produzido e sustentado pela atividade humana; instituições, papéis e significados ganham exterioridade e passam depois a confrontar as próprias pessoas como uma realidade aparentemente independente delas. A ontologia social contemporânea continua investigando justamente esse tipo de fenômeno: coisas que existem no mundo porque surgem da interação social e, ainda assim, não podem ser reduzidas à opinião privada de cada indivíduo.
Isso interessa profundamente à política porque muda o lugar onde procuramos poder, pois se uma lei fosse apenas um texto impresso, bibliotecas seriam governos.
A lei existe politicamente porque aquele texto está ligado a tribunais, funcionários, polícia, precedentes, expectativas, crenças, procedimentos, sanções e, principalmente, a um mundo onde milhões de pessoas reconhecem, de maneiras diferentes e nem sempre pacíficas, que aquilo produz consequências.
E reconhecimento não significa concordância.
Veja o quanto este detalhe importa.
Você pode achar absurdo pagar determinado imposto e ainda assim pagá-lo. Pode considerar um juiz incompetente e ainda reconhecer que sua sentença produz efeitos. Pode odiar a moeda do país e continuar usando-a para comprar pão. Pode não respeitar pessoalmente o presidente e reconhecer que aquele corpo ocupa institucionalmente a Presidência. O mundo social não precisa da nossa devoção individual para existir. O que ele precisa é apenas de sustentação suficiente.
É aí que descobri John Searle, e ele entra nessa conversa de um jeito muito mais interessante do que como nome obrigatório numa bibliografia. Ao investigar aquilo que chama de fatos institucionais, ele tenta explicar como atribuímos coletivamente funções, direitos, deveres e poderes que não estão simplesmente contidos na matéria física das coisas. Um pedaço de papel pode funcionar como dinheiro, alguém pode ocupar um cargo, um objeto pode ser propriedade de uma pessoa, porque existem formas compartilhadas de reconhecimento capazes de atribuir status e consequências institucionais.
A Ontogênese começa muito perto dessa pergunta, mas não para nela. Porque uma coisa é explicar como determinado fato institucional consegue existir. Outra é observar o mundo inteiro que começa a crescer ao redor dele.
Dinheiro nunca é apenas dinheiro. Tente explicar dinheiro para uma criança pequena e perceba o tamanho do problema. Você mostra uma nota de cem e uma de dois. A de dois pode estar mais bonita. Pode ter uma tartaruga. Pode até ser maior aos olhos dela. Então você diz que a outra “vale mais”.
Vale onde? Vale como? Onde fica esse valor?
A criança olha para o papel procurando a diferença que os adultos juram estar ali. Ela ainda não entrou completamente naquele mundo. Mas nós entramos tão cedo que depois esquecemos que entramos.
E aí começamos a agir como se valor econômico fosse propriedade natural da nota, autoridade fosse propriedade natural do cargo, prestígio fosse propriedade natural da pessoa e legitimidade viesse instalada de fábrica numa instituição.
Não vem.
Tudo isso precisa acontecer entre nós.
Castoriadis chegou muito perto do coração desse problema ao tratar a sociedade não apenas como algo organizado por instituições, mas como algo capaz de se instituir, criando significações que passam a organizar aquilo que seus membros reconhecem como real, normal, desejável ou possível. Para ele, a autonomia política exige justamente que uma sociedade consiga reconhecer que suas instituições são criação humana e, por isso, podem voltar a ser interrogadas e transformadas.
Isso é mais radical do que parece, porque uma instituição que esqueceu que foi criada começa a falar como natureza.
“Sempre foi assim.”
“É assim que funciona.”
“O mercado exige.”
“A família é assim.”
“Política é isso mesmo.”
“Empresa precisa ser desse jeito.”
Quando escuto uma frase dessas, uma parte de mim já começa a procurar o cadáver enterrado no jardim.
Não porque tudo possa ser mudado ao sabor da vontade. Isso seria outra ingenuidade. Mundos sociais acumulam história, interesses, dependências, recursos materiais, normas, tecnologias, memórias e relações de força. Não desaparecem porque tivemos uma conversa inspiradora no sábado de manhã.
Mas a frase “é assim” costuma esconder a parte mais interessante: como chegou a ser assim?
E quem ganha com o fato de ninguém mais perguntar?
Essa é uma pergunta ontogenética e política ao mesmo tempo.
Quando começamos a tratar sociedade como cenário, perdemos justamente isso. Parece que pessoas tomam decisões dentro de uma realidade previamente dada. O empresário decide dentro do mercado. O eleitor decide dentro do sistema político. A família decide dentro dos costumes. O juiz decide dentro do direito.
Só que mercado, sistema político, costumes e direito também estão sendo continuamente produzidos, confirmados, disputados e transformados pelas próprias práticas que acontecem dentro deles.
O cenário está agindo na peça, e os atores estão construindo o cenário enquanto atuam. Essa imagem me interessa porque desmonta aquela divisão confortável entre “estrutura” e “pessoa” quando ela vira preguiça intelectual. Estruturas importam. Muito. Mas estrutura social não é montanha. Ela precisa continuar acontecendo.
Veja uma empresa. Há organograma, cargos, processos, sistemas, contratos, marca, valores escritos na parede, talvez um propósito lindíssimo começando com “transformar”. Tudo parece bastante sólido.
Até o fundador entrar numa reunião e todos olharem para ele antes de responder.
Pronto. Acabou de aparecer outra empresa.
A oficial dizia que a decisão era descentralizada. O corpo das pessoas acabou de mostrar quem realmente decide.
E isso também é política.
Uma escola diz estimular autonomia, mas o aluno aprende em poucos meses exatamente que tipo de pergunta irrita o professor.
Uma família afirma que todo mundo pode falar, mas existe aquele assunto que faz o almoço de domingo ficar silencioso de repente.
Uma igreja afirma que ninguém é obrigado a permanecer, mas quem vai embora perde praticamente toda a rede de pertencimento que possuía.
Nada disso exige um decreto. O mundo social trabalha com instrumentos muito mais elegantes.
Reputação é um deles. Talvez por isso ela seja tão pouco compreendida politicamente. Um Estado consegue retirar direitos formalmente. Um grupo consegue fazer algo parecido destruindo o custo social de exercê-los. Tecnicamente, você pode discordar. Só precisa estar preparado para perder amigos, clientes, convite, prestígio ou aquela vaga numa mesa onde todos continuam repetindo que ali existe liberdade de pensamento.
Direito e possibilidade não são a mesma coisa, mas os dois são reais.
É aqui que a palavra legitimidade ganha outra densidade. Um governo pode possuir legalidade e perder legitimidade. Uma liderança pode não possuir cargo algum e concentrar enorme autoridade. Um influenciador pode não ter nenhum poder formal sobre milhares de pessoas e, ainda assim, alterar hábitos, reputações, consumos e interpretações políticas. Uma empresa pode escrever uma regra e descobrir que ninguém a leva realmente a sério.
O real político nunca esteve restrito ao texto oficial. Ele circula.
Bruno Latour ajuda a bagunçar ainda mais a sala - e isso, no caso dele, costuma ser produtivo. Sua proposta de seguir associações e observar como humanos, objetos, tecnologias, documentos, instituições e dispositivos participam da formação do social obriga a abandonar a ideia preguiçosa de que existe primeiro uma “sociedade” e depois coisas interagem dentro dela. Para a teoria ator-rede associada a Latour, o trabalho está justamente em seguir essas conexões e observar os mediadores pelos quais a realidade social se organiza.
Isso fica muito claro hoje, porque um aplicativo não é apenas uma ferramenta colocada dentro da política. Ele pode reorganizar a política.
Uma urna não é apenas objeto neutro onde uma decisão chega no final. Sua existência modifica como aquela decisão pode ocorrer.
Uma câmera num celular altera aquilo que uma autoridade pode fazer numa rua porque cria a possibilidade de outra audiência, outro registro, outra reputação.
Um algoritmo de recomendação interfere no caminho pelo qual certas ideias chegam até nós e outras simplesmente não aparecem.
Sim, objetos não votam, mas não precisam votar para participar da produção do mundo onde votamos.
Essa é uma das razões pelas quais a Ontogênese não pode tratar o social como uma névoa abstrata flutuando entre cérebros. Mundos sociais precisam de corpos, objetos, lugares, tecnologias, linguagem e memória para ganhar materialidade.
Uma fronteira precisa de mapa, placa, documento, agente, banco de dados, reconhecimento internacional, talvez cerca, às vezes arma. Um casamento precisa de corpos, promessas, ritos, documentos, famílias, histórias, expectativas. Uma empresa precisa de CNPJ, pessoas, contas, computadores, contratos, clientes, símbolos, conversas.
O social não existe apesar da matéria. Ele usa matéria para conseguir existir. Só que nenhuma dessas coisas, isoladamente, produz o mundo.
Você pode montar uma sala de reunião impecável e ainda não haver conversa alguma ali; pode construir um parlamento monumental e continuar sem democracia; pode ter uma Constituição exemplar que ninguém consegue fazer valer na vida real; pode reunir milhares de pessoas numa plataforma e ainda assim não existir comunidade nenhuma. O que transforma estrutura em mundo é aquilo que passa a acontecer entre as pessoas.
E é por isso que política, vista daqui, não é simplesmente luta pelo poder sobre uma sociedade existente, mas sim a disputa sobre a criação do próprio mundo em que o poder fará sentido.
Quando uma lei muda, ela não apenas manda alguém fazer alguma coisa diferente. Pode alterar quem passa a existir juridicamente, quem pode formar uma família reconhecida, quem pode atravessar uma fronteira, quem possui determinado bem, quem pode exercer uma profissão, quem será chamado de cidadão, vítima, criminoso, proprietário, refugiado, empregado ou responsável.
Palavras políticas criam posições no mundo, e posições no mundo criam possibilidades de vida. Por isso legislação nunca é apenas administração.
Uma decisão jurídica pode reorganizar o real social porque muda relações, expectativas, permissões e reconhecimento. Às vezes a mudança é imediata no papel e leva décadas para atravessar a vida. Outras vezes a vida mudou primeiro e o direito aparece depois, quase ofegante, tentando formalizar uma realidade que já havia começado a existir entre pessoas.
Eu acho esse desencontro fascinante.
Há coisas socialmente reais que ainda não ganharam reconhecimento institucional. Ao mesmo tempo, há coisas perfeitamente institucionalizadas que já perderam quase todo o mundo que as sustentava.
Eu, que passei 30 anos trabalhando com marcas, conheço isso muito bem, embora raramente usemos essas palavras. Uma marca pode continuar registrada, com logo, site, patrimônio e produto, e já não significar quase nada. Outra pode começar numa garagem, com uma dúzia de pessoas, e possuir um mundo inteiro em formação ao redor dela.
O documento não decide sozinho o que está vivo, e a política também sofre desse engano, pois instituições podem continuar funcionando depois que o mundo que lhes dava legitimidade começou a morrer.
Há eleição, tribunal, sessão, protocolo, coletiva de imprensa e até transmissão ao vivo. E mesmo assim alguma coisa no entre já não sustenta aquilo da mesma maneira.
É nesse momento que todo mundo começa a discutir comunicação.
Talvez o problema seja a comunicação. Ok, às vezes é.
Às vezes o mundo morreu e ninguém teve coragem de avisar o departamento de comunicação.
A Ontogênese política obriga a olhar antes.
Perguntar que relações estão sustentando aquela realidade, quem consegue aparecer dentro dela, quais posições foram naturalizadas, quais custos estão invisíveis, de onde vem sua legitimidade e que tipo de pessoa aquele mundo consegue produzir.
Porque mundo social não é decoração da experiência. Ele participa da fabricação da experiência.
Isso vale inclusive para identidades políticas. “Conservador”, “progressista”, “liberal”, “direita”, “esquerda”, “centro”, “patriota”, “militante”, “cidadão de bem”, “revolucionário”. Nenhuma dessas palavras apenas descreve pessoas como quem identifica a cor de uma parede. Elas carregam histórias, pertencimentos, adversários, expectativas e repertórios de conduta. Depois que alguém passa a habitar uma delas, certas frases ficam mais fáceis, outras ficam perigosas, alguns autores aparecem, outros desaparecem, determinados fatos ganham peso e até amizades começam a sofrer reorganizações curiosamente filosóficas.
A identidade cria mundo enquanto parece apenas descrevê-lo. Esse é um ponto em que política e Ontogênese não conseguem mais se separar.
Se o humano acontece entre nós, então a política é uma das atividades pelas quais decidimos - muitas vezes sem perceber que estamos decidindo - quais formas de existência terão lugar no comum.
Não se trata apenas de decidir quem governa. Política também define quem é levado em conta, quem consegue aparecer sem pedir licença, de quem desconfiamos antes mesmo que fale, o que passa a ter valor, que promessa cria obrigação, que dor merece reconhecimento e que memória será preservada enquanto outra some da narrativa comum. Tudo isso participa da fabricação do mundo em que as pessoas vão precisar viver, e é por isso que tudo isso também é política.
E aqui aparece um problema delicado: não somos autores absolutos desse mundo.
E ainda bem.
Ninguém sentou diante de uma folha em branco e projetou a sociedade inteira. Herdamos linguagens, instituições, traumas, tecnologias, desigualdades, símbolos e normas que nasceram muito antes de nós. Chegamos no meio da peça.
Mas chegar depois do começo não nos transforma em figurantes.
Nós continuamos sustentando, alterando, recusando, transmitindo ou deformando aquilo que recebemos.
Castoriadis insistiu justamente nessa capacidade de sociedades interrogarem suas próprias instituições e reconhecerem-se como participantes de sua criação, em vez de atribuírem suas leis para sempre a alguma ordem externa, à natureza, aos ancestrais ou à história.
A Ontogênese chama minha atenção para algo próximo, embora por outro caminho: um mundo social permanece real enquanto existe sustentação suficiente para que continue produzindo consequências.
Isso também é política: perceber o momento em que a sustentação começa a falhar. Primeiro quase nada parece ter mudado, mas certas palavras já não constrangem como antes, símbolos perdem força, cargos deixam de produzir respeito automático e regras continuam escritas mesmo depois de terem perdido a capacidade de se justificar. A instituição sente isso no corpo antes de admitir na linguagem, porque passa a precisar de mais pressão, mais controle, mais ameaça, mais força para obter uma obediência que antes vinha quase sozinha. Quando isso acontece, o mundo antigo ainda está de pé por fora, mas já começou a perder chão por dentro. O novo ainda não tem nome, só que alguma coisa claramente já mudou.
Talvez seja por isso que certos momentos históricos pareçam tão confusos quando estamos dentro deles. As categorias antigas continuam de pé, mas já não organizam toda a experiência. As novas ainda não estabilizaram. Há um intervalo estranho em que todo mundo discute nomes enquanto o chão está mudando.
É um espaço profundamente político e profundamente criador. Porque, se o real político nasce entre pessoas, decisão política não deve ser julgada apenas por aquilo que pretende resolver imediatamente.
Eu faria a pergunta avançar um pouco. Que mundo esta decisão cria?
É uma pergunta simples e bastante inconveniente.
Uma política de segurança pode reduzir determinado crime. Ótimo. Que tipo de relação entre cidadão e Estado ela normaliza enquanto faz isso?
Uma política empresarial pode aumentar produtividade. Que mundo de trabalho precisa existir para sustentá-la?
Uma plataforma pode reduzir conflito removendo certos conteúdos. Que estrutura de autoridade sobre a fala está sendo criada junto?
Uma escola pode melhorar suas notas impondo controle maior. Que tipo de pessoa aprende a existir naquele campo?
Nada disso significa que a resposta automática seja “não faça”. Seria cômodo demais.
A pergunta serve justamente para impedir que resolvamos um problema produzindo outro mundo sem perceber. Porque toda decisão que altera relações, direitos, expectativas, reputações, possibilidades ou autoridade está fazendo mais do que executar uma ação. Está participando da ontogênese do comum.
E talvez política seja exatamente isso quando tiramos dela o figurino institucional e deixamos aparecer sua carne: a atividade humana de criar, disputar, proteger, fechar, abrir e transformar os mundos que depois chamaremos de realidade.
O comum não estava pronto antes de nós.
Também não será terminado por nós.
Chegamos no meio, fazemos alguma coisa e entregamos o mundo adiante.
A questão é descobrir o que estamos entregando.
Nota do autor: Este texto integra a publicação progressiva, capítulo a capítulo, de um livro em desenvolvimento sobre democracia, escrito a partir da Ontogênese, minha filosofia sobre o modo como o real humano nasce entre pessoas. A versão final em livro poderá sofrer modificações, cortes, acréscimos, reorganizações e desenvolvimentos em relação aos textos publicados originalmente na Revista Inteligência Democrática. Para conhecer a obra que serve de base filosófica a este novo trabalho, acesse Ontogênese: Como o real nasce entre pessoas, disponível na Amazon ou no Clube de Autores.
