População e democracia

Um briefing de um estudo em curso

Este artigo é um briefing de um estudo, ainda em andamento, sobre as relações entre o tamanho das populações de países e territórios e a democracia.

População. Usamos aqui a lista de 234 países e territórios dependentes elaborada pelas Nações Unidas, Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais, Divisão de População. World Population Prospects: The 2024 Revision (variante de fertilidade média). A fonte é: Worldometer População por país.

Democracia. Usamos aqui os relatórios de democracia do V-Dem e, quando necessário, da The Economist Intelligence Unit (EIU) e da Freedom House (FH). O V-Dem e a EIU não avaliam regimes de países pequenos (com menos de 100 mil habitantes), mas a FH sim (alguns).

Algumas observações iniciais

1 - Todos os onze regimes avaliados pela FH nos países com menos de 100 mil habitantes – Antigua e Barbuda, Seychelles, Andorra, Dominica, Ilhas Marshall, São Cristóvão e Névis, Monaco, Liechtenstein, San Marino, Tuvalu, República de Nauru – são considerados livres (Free Countries). São, na verdade, cidades. Quando o país é independente e pequeno (menos de 100 mil habitantes), não há nenhuma ditadura: nem autocracia fechada ou eleitoral (V-Dem), regime autoritário ou mesmo regime híbrido (EIU) ou parcialmente livre (FH).

2 - A população média das 32 democracias liberais que existem no mundo de hoje (segundo o V-Dem 2024) é de 33 milhões de habitantes (e isso porque o Japão, com mais de 120 milhões e EUA, com quase 350 milhões, desequilíbram a média); ou seja, entre uma Austrália (quase 27 milhões) e um Canadá (pouco menos de 40 milhões de habitantes). Sem Japão e EUA (a soma das populações das outras 30 democracias liberais seria 591.171.189): a média daria cerca de 20 milhões (19.705.706); ou seja, um Chile.

3 - Nos 16 países grandes (com mais de 100 milhões de habitantes) e gigantes (como mais de 1 bilhão) só há 2 democracias liberais (Japão e EUA). O restante é, majoritariamente, composto por ditaduras (autocracias fechadas, como a China ou autocracias eleitorais, como a Índia e a Rússia) e, ainda, por regimes eleitorais não-autoritários e não-liberais, parasitados por populismos (como México e Brasil).

Para dar um exemplo (“aleatório”). Dos 14 países e territórios na casa dos 5 milhões de habitantes (Dinamarca, Singapura, Líbano, Finlândia, Libéria, Noruega, Eslováquia, Cisjordânia, República Centro Africana, Oman, Irlanda, Nova Zelândia, Mauritânia e Costa Rica), temos 6 democracias liberais, 2 democracias eleitorais, 5 autocracias eleitorais e 1 autocracia fechada. A maioria é composta por democracias. Dos 16 países com mais de 100 milhões de habitantes (Índia, China, EUA, Indonésia, Paquistão, Nigéria, Brasil, Bangladesh, Rússia, Etiópia, México, Japão, Egito, Filipinas, República Democrática do Congo e Vietnam) temos 2 democracias liberais, 3 democracias eleitorais, 9 autocracias eleitorais e 2 autocracias fechadas. A maioria é composta por ditaduras.

4 - Se tomarmos, em vez das 32 democracias liberais do V-Dem, as 24 democracias plenas (full democracies) da The Economist Intelligence Unit (EIU) 2023 – Noruega, Nova Zelândia, Islândia, Suécia, Finlândia, Dinamarca, Irlanda, Suíça, Holanda, Taiwan, Luxemburgo, Alemanha, Canadá, Austrália, Uruguai, Japão, Costa Rica, Áustria, Reino Unido, Grécia, Maurício, Coreia do Sul, França, Espanha – veremos que a população média das democracias plenas é de cerca de 26 milhões de habitantes (incluíndo o Japão, que é um país grande em termos populacionais, mas não os EUA, que já são, há bastante tempo, uma flawed democracy, segundo a EIU). Ou seja, democracias plenas são, majoritariamente, países pequenos (menos de 50 milhões de habitantes) e a concentração é em torno de 5 a 20 milhões de habitantes.

Aqui é preciso esclarecer algo sobre os levantamentos do V-Dem

O V-Dem classifica os regimes em quatro tipos: 1) Democracia Liberal, 2) Democracia Eleitoral, 3) Autocracia Eleitoral e 4) Autocracia Fechada. Exemplos nas Américas. Do primeiro tipo: EUA, Canadá, Barbados, Costa Rica, Suriname, Chile e Uruguai. Do segundo tipo: Panamá, Honduras, República Dominicana, Paraguai, Colômbia, Brasil. Do terceiro tipo: El Salvador, Venezuela, Nicarágua. Do quarto tipo: Cuba. Mas o que o V-Dem enquadra na categoria (dúbia, como veremos) de Democracia Eleitoral são os regimes eleitorais não-autoritários e não-liberais. Se não fossem eleitorais seriam do quarto tipo. Se fossem autoritários, sendo eleitorais, seriam do terceiro tipo. Se fossem liberais seriam do primeiro tipo.

Todavia a mesma categoria (Democracia Eleitoral, compreendendo regimes eleitorais não-autoritários e não-liberais) admite dois tipos de regimes em termos de comportamento político. Há democracias eleitorais formais e democracias eleitorais parasitadas por governos ou oposições (ou ambos) populistas. Para dar exemplos, agora só da América Latina, temos as democracias eleitorais formais da República Dominicana, da Guatemala, do Panamá, da Guiana e temos democracias eleitorais parasitadas por governos populistas de direita (El Salvador) e de esquerda (México, Honduras, Bolívia, Colômbia e Brasil). No caso do Brasil temos governo populista de esquerda e oposição majoritária populista de direita. No caso dos EUA não temos governo populista, mas temos oposição majoritária populista de direita.

Qual é a relevância dessa distinção (que o V-Dem não faz)? É que democracias eleitorais se comportam de modo diferente no que tange à possibilidade de democratização ou autocratização da democracia. Se não estiverem parasitadas por populismos têm mais chances de dar prosseguimento ao processo de democratização, convertendo-se em democracias liberais. Se estiverem parasitadas por populismos ficam sob risco de paralisar o processo de democratização ou entrar em transição autocratizante.

Hipótese de trabalho (provisória)

Com exceção de EUA e Japão, nenhum país grande (com mais de 100 milhões de habitantes) é uma democracia liberal. Sem exceção, nenhum país gigante (com mais de 1 bilhão de habitantes) é uma democracia, seja liberal ou apenas eleitoral. Com exceção de Coréia do Sul, Itália, França, Reino Unido e Alemanha, nenhum país médio (com mais de 50 milhões de habitantes) é uma democracia liberal. As democracias liberais se concentram em países pequenos (com populações menores do que 20 milhões de habitantes). Isso talvez tenha a ver com a dificuldade de realizar o princípio liberal da democracia - a possibilidade de a sociedade controlar o Estado - em países gigantes, em países muito grande e grandes e até em países médios. Embora a quantidade não seja a única variável relevante, suspeita-se que isso deva ter a ver com o fluxo de capital social, ou seja, com a estrutura e a dinâmica da rede social (nada a ver com mídia social) nesses países. Uma variante dessa hipótese é que talvez (mas, por enquanto, só talvez) isso ocorra porque – em localidades menores – há mais chances de prevalência de uma dinâmica comunitária. Isso poderia ser uma indicação (ou uma corroboração) de que a democracia – além de ter nascido em uma cidade – é propriamente mesmo um tipo de regime mais adequado à cidades.

Classificação dos países por tamanho da população e regimes políticos

Classificamos os 234 países e territórios por tamanho da população em oito categorias:

• Nanos = Menos de 10 mil habitantes (8 países)

• Micros = Mais de 10 mil e menos de 100 mil habitantes (28 países)

• Muito pequenos = Mais de 100 mil e menos de 1 milhão (38 países)

• Pequenos = Mais de 1 milhão e menos de 10 milhões (65 países)

• Médios = Mais de 10 milhões e menos de 50 milhões (64 países)

• Grandes = Mais de 50 milhões e menos de 100 milhões (15 países)

• Muito grandes = Mais de 100 milhões e menos de 1 bilhão (14 países)

• Gigantes = Mais de um bilhão de habitantes (2 países)

NANOS | 8 países e territórios com menos de 10 mil habitantes

Tuvalu 9,646 - Regime Livre (Freedom House)

Saint Pierre & Miquelon 5,628

Saint Helena 5,237

Montserrat 4,389

Falkland Islands 3,470

Tokelau 2,506

Niue 1,819

Holy See (Vaticano) 496 – Autocracia Fechada (é uma teocracia, embora não haja monitoramento).

MICROS | 28 países e territórios com mais de 10 mil e menos de 100 mil habitantes

Antigua and Barbuda 93,772 – Regime Livre (Freedom House)

U.S. Virgin Islands 84,905

Isle of Man 84,160

Andorra 81,938 - Regime Livre (Freedom House)

Cayman Islands 74,457

Dominica 66,205 – Regime Livre (Freedom House)

Bermuda 64,636

Greenland 55,840

Faeroe Islands 55,400

Saint Kitts & Nevis 46,843 – Regime Livre (Freedom House)

American Samoa 46,765

Turks and Caicos 46,535

Northern Mariana Islands 44,278

Sint Maarten 43,350

Liechtenstein 39,870 – Regime Livre (Freedom House)

British Virgin Islands 39,471

Gibraltar 39,329

Monaco 38,631 – Regime Livre (Freedom House)

Marshall Islands 37,548 – Regime Livre (Freedom House)

San Marino 33,581 – Regime Livre (Freedom House)

Caribbean Netherlands 30,675

Saint Martin 26,129

Palau 17,695

Anguilla 14,598

Cook Islands 13,729

Nauru 11,947 – Regime Livre (Freedom House)

Wallis & Futuna 11,277

Saint Barthelemy 11,258

MUITO PEQUENOS | 38 países e territórios com mais de 100 mil e menos de 1 milhão de habitantes

Fiji 928,784 – Democracia Eleitoral

Réunion 878,591

Comoros 866,628 – Autocracia Eleitoral (V-Dem), Regime Autoritário (EIU)

Guyana 831,087 – Democracia Defeituosa (EIU)

Solomon Islands 819,198

Bhutan 791,524 – Democracia Liberal

Macao 720,262

Luxembourg 673,036 – Democracia Liberal

Montenegro 638,479 – Democracia Eleitoral

Suriname 634,431 – Democracia Liberal

Western Sahara 590,506

Malta 539,607 – Democracia Eleitoral

Maldives 527,799 – Democracia Eleitoral

Micronesia 526,923

Cabo Verde 524,877 – Democracia Eleitoral

Brunei 462,721

Belize 417,072

Bahamas 401,283

Iceland 393,396 - Democracia Liberal

Guadeloupe 375,106

Martinique 343,195

Vanuatu 327,777

Mayotte 326,505

French Guiana 308,522

New Caledonia 292,639

Barbados 282,467 – Democracia Liberal

French Polynesia 281,807

Sao Tome & Principe 235,536

Samoa 218,019

Curaçao 185,482

Saint Lucia 179,744

Guam 167,777

Kiribati 134,518

Seychelles 130,418 – Democracia Liberal

Grenada 117,207

Aruba 108,066

Tonga 104,175

St. Vincent & Grenadines 100,616

PEQUENOS | 65 países e territórios com mais de 1 milhão e menos de 10 milhões de habitantes 

Hungary 9,676,135 – Autocracia Eleitoral

Togo 9,515,236 – Autocracia Eleitoral

Israel 9,387,021 – Democracia Eleitoral (decaiu de Democracia Liberal: pais em guerra)

Austria 9,120,813 – Democracia Eleitoral

Belarus 9,056,696 – Autocracia Eleitoral

Switzerland 8,921,981 – Democracia Liberal

Sierra Leone 8,642,022 – Autocracia Eleitoral

Laos 7,769,819 – Autocracia Fechada

Turkmenistan 7,494,498 – Autocracia Fechada

Hong Kong 7,414,909 – Autocracia Fechada (por ter sido incorporado à China)

Libya 7,381,023 – Autocracia Fechada

Kyrgyzstan 7,186,009 – Autocracia Eleitoral

Paraguay 6,929,153 – Democracia Eleitoral

Nicaragua 6,916,140 – Autocracia Eleitoral

Bulgaria 6,757,689 – Democracia Eleitoral

Serbia 6,736,216 – Autocracia Eleitoral

El Salvador 6,338,193 – Autocracia Eleitoral

Congo 6,332,961 – Autocracia Eleitoral

Denmark 5,977,412 – Democracia Liberal

Singapore 5,832,387 – Autocracia Eleitoral

Lebanon 5,805,962 – Autocracia Eleitoral

Finland 5,617,310 – Democracia Liberal

Liberia 5,612,817 – Democracia Eleitoral

Norway 5,576,660 – Democracia Liberal

Slovakia 5,506,760 – Democracia Eleitoral

State of Palestine 5,495,443 – Autocracia Eleitoral

Central African Republic 5,330,690 – Autocracia Eleitoral

Oman 5,281,538 – Autocracia Fechada

Ireland 5,255,017 – Democracia Liberal

New Zealand 5,213,944 – Democracia Liberal

Mauritania 5,169,395 – Autocracia Eleitoral

Costa Rica 5,129,910 – Democracia Liberal

Kuwait 4,934,507 – Autocracia Fechada

Panama 4,515,577 – Democracia Eleitoral

Croatia 3,875,325 – Democracia Eleitoral

Georgia 3,807,670 – Democracia Eleitoral

Eritrea 3,535,603 – Autocracia Fechada

Mongolia 3,475,540 – Democracia Eleitoral

Uruguay 3,386,588 – Democracia Liberal

Puerto Rico 3,242,204

Bosnia and Herzegovina 3,164,253 – Democracia Eleitoral

Qatar 3,048,423 – Autocracia Fechada

Moldova 3,034,961 – Democracia Eleitoral

Namibia 3,030,131 – Democracia Eleitoral

Armenia 2,973,840 – Democracia Eleitoral

Lithuania 2,859,110 – Democracia Eleitoral

Jamaica 2,839,175 – Democracia Eleitoral

Albania 2,791,765 – Democracia Eleitoral

Gambia 2,759,988 – Democracia Eleitoral

Gabon 2,538,952 – Autocracia Eleitoral

Botswana 2,521,139 – Democracia Eleitoral

Lesotho 2,337,423 – Democracia Eleitoral

Guinea-Bissau 2,201,352 – Autocracia Eleitoral

Slovenia 2,118,697 – Democracia Eleitoral

Equatorial Guinea 1,892,516 – Autocracia Eleitoral

Latvia 1,871,871 – Democracia Liberal

North Macedonia 1,823,009 – Democracia Eleitoral

Bahrain 1,607,049 – Autocracia Fechada

Trinidad and Tobago 1,507,782 – Democracia Eleitoral

Timor-Leste 1,400,638 – Democracia Eleitoral

Estonia 1,360,546 – Democracia Liberal

Cyprus 1,358,282 – Democracia Eleitoral

Mauritius 1,271,169 – Democracia Eleitoral

Eswatini 1,242,822 – Autocracia Fechada

Djibouti 1,168,722 – Autocracia Eleitoral

MÉDIOS | 64 países e territórios com mais de 10 milhões e menos de 50 milhões de habitantes

Spain 47,910,526 – Democracia Liberal

Algeria 46,814,308 – Autocracia Eleitoral

Iraq 46,042,015 – Autocracia Eleitoral

Argentina 45,696,159 – Democracia Eleitoral

Afghanistan 42,647,492 – Autocracia Fechada

Yemen 40,583,164 – Autocracia Fechada

Canada 39,742,430 – Democracia Liberal

Poland 38,539,201 – Democracia Eleitoral

Morocco 38,081,173 – Autocracia Fechada

Angola 37,885,849 – Autocracia Eleitoral

Ukraine 37,860,221 – Autocracia Eleitoral (decaiu de Democracia Eleitoral: país em guerra, invadido e parcialmente ocupado)

Uzbekistan 36,361,859 – Autocracia Fechada

Malaysia 35,557,673 – Democracia Eleitoral

Mozambique 34,631,766 – Autocracia Eleitoral

Ghana 34,427,414 – Democracia Eleitoral

Peru 34,217,848 – Democracia Eleitoral

Saudi Arabia 33,962,757 – Democracia Fechada

Madagascar 31,964,956 – Autocracia Fechada

Côte d'Ivoire 31,934,230 – Autocracia Eleitoral

Nepal 29,651,054 – Democracia Eleitoral

Cameroon 29,123,744 –Autocracia Eleitoral

Venezuela 28,405,543 – Autocracia Eleitoral

Niger 27,032,412 – Autocracia Eleitoral

Australia 26,713,205 – Democracia Liberal

North Korea 26,498,823 – Autocracia Fechada

Syria 24,672,760 – Autocracia Fechada

Mali 24,478,595 – Autocracia Fechada

Burkina Faso 23,548,781 – Autocracia Fechada

Taiwan 23,213,962 – Democracia Liberal

Sri Lanka 23,103,565 – Autocracia Fechada

Malawi 21,655,286 – Democracia Eleitoral

Zambia 21,314,956 – Democracia Eleitoral

Kazakhstan 20,592,571 – Autocracia Eleitoral

Chad 20,299,123 – Autocracia Fechada

Chile 19,764,771 – Democracia Liberal

Romania 19,015,088 – Democracia Eleitoral

Somalia 19,009,151 – Autocracia Fechada

Senegal 18,501,984 – Democracia Eleitoral

Guatemala 18,406,359 – Democracia Eleitoral

Netherlands 18,228,742 – Democracia Liberal

Ecuador 18,135,478 – Democracia Eleitoral

Cambodia 17,638,801 – Autocracia Eleitoral

Zimbabwe 16,634,373 – Autocracia Eleitoral

Guinea 14,754,785 – Autocracia Fechada

Benin 14,462,724 – Autocracia Eleitoral

Rwanda 14,256,567 – Autocracia Eleitoral

Burundi 14,047,786 – Autocracia Eleitoral

Bolivia 12,413,315 – Democracia Eleitoral

Tunisia 12,277,109 – Autocracia Eleitoral

South Sudan 11,943,408 – Autocracia Fechada

Haiti 11,772,557 – Autocracia Fechada

Belgium 11,738,763 – Democracia Liberal

Jordan 11,552,876 – Autocracia Fechada

Dominican Republic 11,427,557 – Democracia Eleitoral

United Arab Emirates 11,027,129 – Autocracia Fechada

Cuba 10,979,783 – Autocracia Fechada

Honduras 10,825,703 – Democracia Eleitoral

Czech Republic (Czechia) 10,735,859 – Democracia Liberal

Sweden 10,606,999 – Democracia Liberal

Tajikistan 10,590,927 – Autocracia Eleitoral

Papua New Guinea 10,576,502 – Autocracia Eleitoral

Portugal 10,425,292 – Democracia Eleitoral

Azerbaijan 10,336,577 – Autocracia Eleitoral

Greece 10,047,817 – Democracia Eleitoral

GRANDES | 15 países com mais de 50 milhões e menos de 100 milhões de habitantes

Iran 91,567,738 – Autocracia Fechada

Turkey 87,473,805 – Autocracia Eleitoral

Germany 84,552,242 – Democracia Liberal

Thailand 71,668,011 – Autocracia Eleitoral

United Kingdom 69,138,192 – Democracia Liberal

Tanzania 68,560,157 – Autocracia Eleitoral

France 66,548,530 – Democracia Liberal

South Africa 64,007,187 – Democracia Eleitoral

Italy 59,342,867 - Democracia Liberal

Kenya 56,432,944 – Democracia Eleitoral

Myanmar 54,500,091 – Autocracia Fechada

Colombia 52,886,363 – Democracia Eleitoral

South Korea 51,717,590 - Democracia Liberal

Sudan 50,448,963 – Autocracia Fechada

Uganda 50,015,092 – Autocracia Eleitoral

MUITO GRANDES | 14 países com mais de 100 milhões e menos de 1 bilhão de habitantes

United States 345,426,571 – Democracia Liberal

Indonesia 283,487,931 – Democracia Eleitoral

Pakistan 251,269,164 – Autocracia Eleitoral

Nigeria 232,679,478 – Autocracia Eleitoral

Brazil 211,998,573 – Democracia Eleitoral

Bangladesh 173,562,364 – Autocracia Eleitoral

Russia 144,820,423 – Autocracia Eleitoral

Ethiopia 132,059,767 – Autocracia Eleitoral

Mexico 130,861,007 – Democracia Eleitoral

Japan 123,753,041 – Democracia Liberal

Egypt 116,538,258 – Autocracia Eleitoral

Philippines 115,843,670 - Autocracia Eleitoral

DR Congo 109,276,265 – Autocracia Eleitoral

Vietnam 100,987,686 – Autocracia Fechada

GIGANTES | 2 países com mais de 1 bilhão de habitantes

India 1,450,935,791 – Autocracia Eleitoral

China 1,419,321,278 – Autocracia Fechada