Quando o poder para de circular

Abordar rotatividade ou alternância no poder é discutir a sobrevivência da democracia e a necessidade de melhorar o Índice de Democracia do Brasil, que registra 6,5/10, segundo o The Economist Intelligence Unit (2025).

Neste milênio, tornou-se comum que países mantenham eleições regulares enquanto concentram, de modo persistente, poder no Executivo. O fenômeno não se apresenta como ruptura institucional aberta, mas como um rearranjo contínuo das regras do jogo político.

Esse padrão é descrito como a terceira onda de autocratização: um processo no qual democracias não colapsam abruptamente, mas perdem as condições que tornam a competição política efetiva. As eleições continuam a ocorrer, porém deixam de representar risco real para quem governa, à medida que regras, instituições e recursos passam a favorecer quem ocupa os cargos. O resultado é a normalização da permanência. Nesse ambiente, a polarização deixa de ser um desvio episódico e passa a operar como estratégia funcional de manutenção do poder, fragmentando o espaço público e reduzindo as possibilidades reais de alternância. É nesse terreno que os populismos prosperam.

A democracia se enfraquece quando cargos públicos passam a operar como extensão de trajetórias pessoais. Entre os critérios que sustentam sua legitimidade, poucos são tão decisivos quanto a possibilidade concreta de alternância. É ela que impede que a autoridade se converta em dominação.

O poder democrático é, por definição, provisório. Quando reconhece esse caráter, permanece exposto à contestação, à correção e à substituição. Mandatos prolongados, por si sós, não configuram o problema central; o risco emerge quando o exercício do poder passa a perder a consciência de sua própria reversibilidade.

Sem renovação efetiva, redes de lealdade se adensam, o clientelismo se naturaliza e emerge uma classe política cuja sobrevivência depende menos do interesse público do que da permanência no comando. A erosão democrática ocorre menos por rupturas explícitas do que pela repetição continuada dos mesmos atores no poder, combinada à modificação incremental das regras eleitorais e ao enfraquecimento das instâncias de controle.

A democracia pressupõe que a lei esteja acima de qualquer liderança. Sempre que um governante se apresenta como indispensável, o desgaste institucional já está em curso. A alternância reafirma que ninguém encarna o Estado e que nenhuma formulação política pode reivindicar imunidade ao tempo, ao dissenso ou à revisão.

Onde essa expectativa desaparece, eleições continuam a ocorrer, mas já não produzem mudança efetiva de comando. A redução/eliminação da polarização, nesse contexto, não resulta de apelos conciliatórios, mas da restauração das condições institucionais que devolvem incerteza ao poder e previsibilidade às regras. Quando a repetição no comando deixa de causar estranhamento, os populismos deixam de parecer exceção e passam a operar como rotina.