Sem institucionalidade, não há democracia

Imagine uma partida de futebol sem árbitro, sem marcação de campo e sem qualquer instância capaz de organizar o jogo. Restaria apenas disputa desordenada. A política segue a mesma lógica: quando faltam estruturas estáveis de mediação, o conflito deixa de ser processado e passa a se impor pela força.

Instituições impedem esse cenário. Elas organizam o exercício do poder, distribuem competências, criam controles recíprocos e estabelecem canais pelos quais decisões podem ser tomadas, revistas e contestadas. Funcionam como uma engrenagem: nenhuma parte opera isoladamente, cada uma limita e condiciona a outra.

Esse arranjo só se sustenta quando encontra base na vida social. Estruturas formais dependem de práticas coletivas que as alimentem: associação, reciprocidade, disposição para agir em comum. A confiança não surge por decreto; ela nasce da experiência repetida de coordenação. Quando essa experiência desaparece, o edifício institucional permanece de pé, mas perde sustentação e se torna vulnerável à captura.

A dinâmica do poder humano é conhecida. Quem governa tende a expandi-lo; quem disputa, a conquistá-lo. Instituições democráticas não eliminam esse impulso — elas o organizam. Ao dividir autoridade, criar interdependência e impedir decisões isoladas prolongadas, transformam o poder de propriedade individual em função distribuída. Onde o poder não encontra limites institucionais, a liberdade deixa de ser um direito e passa a depender de permissão.

Dessa arquitetura emerge um ambiente no qual conflitos são processados sem ruptura e decisões ganham continuidade. Liberdades civis deixam de ser promessa abstrata e se tornam práticas possíveis. A própria economia depende dessa base: contratos, investimentos e inovação exigem previsibilidade, coordenação e credibilidade ao longo do tempo.

Onde redes cívicas são densas, a coordenação ocorre com menor atrito. Onde predomina a desconfiança, a manutenção da ordem exige esforço constante e permanece instável.

A qualidade democrática resulta tanto das estruturas quanto das disposições que as sustentam — pluralismo, tolerância e convivência com o dissenso. Sem essas disposições, a engrenagem institucional continua existindo, mas perde tração.

O presente acrescenta um desafio adicional. Decisões, informações e mobilizações ocorrem em tempo imediato. A aceleração comprime o intervalo necessário ao julgamento e à coordenação. Velocidade não substitui organização — e sistemas políticos que confundem rapidez com governabilidade sacrificam a própria capacidade de decidir bem.

Nesse contexto, a perda de confiança em mecanismos tradicionais abriu espaço para inovações institucionais, como assembleias de cidadãos por sorteio, que ampliam a legitimidade e complementam a representação eleitoral sem substituí-la.

O contraste com regimes autoritários é direto. Ao concentrar decisões e eliminar instâncias de mediação, esses regimes reduzem a capacidade de aprender com erros e elevam os custos de coordenação ao longo do tempo. A eficiência inicial tende a se converter em fragilidade acumulada.

Sistemas baseados em coerção constante não produzem estabilidade duradoura. Sem participação organizada, o poder deixa de ser compartilhado e se converte em comando.

No plano humano, instituições dependem de disposições elementares: reconhecer o outro como participante legítimo, aceitar limites e seguir regras comuns. Quando essas disposições desaparecem, nenhuma arquitetura institucional consegue se manter por muito tempo.

A institucionalidade democrática organiza o poder, torna possível a coordenação social em larga escala e mantém a convivência sob conflito.

Democracia não é apenas escolher governantes. É dispor de estruturas capazes de organizar o poder de forma contínua, limitar sua expansão e permitir que uma sociedade inteira avalie, corrija e controle o governo.