Sem um senhor e sem doutrina

Baruch de Spinoza nasceu em Amsterdã, em 1632. Educado na escola judaica local, teve contato com o pensamento humanista e com a ortodoxia religiosa. Sua inteligência inquieta logo entrou em choque com os dogmas comunitários. Em 1656, sua recusa à submissão cega resultou em excomunhão.

Expulso da sinagoga, transformou o isolamento em autonomia. Passou a viver de modo modesto, atuando como polidor de lentes, e recusou, em 1673, uma cátedra em Heidelberg, pois temia que a posição limitasse sua liberdade para filosofar. Morreu em 1677, aos 44 anos, deixando uma obra que abalou as bases da tradição religiosa, política e filosófica do Ocidente.

A revolução do filósofo começa por derrubar a imagem divina antropomórfica: um ser situado fora do mundo, governando tudo conforme vontades e caprichos, distribuindo prêmios aos obedientes e castigos aos pecadores. No lugar desse juiz invisível, o pensador propõe Deus sive Natura, isto é, Natureza ou substância infinita. Significa que Deus é a própria Natureza e as leis exatas que organizam a realidade. Não existe separação entre criador e criação: tudo o que existe, incluindo cada um entre nós, integra essa única realidade infinita.

Viver melhor, para ele, significa compreender as causas que nos determinam e ampliar nossa capacidade para agir (o nosso conatus). Quanto mais entendemos os afetos, os desejos e as forças que nos movem, menos ficamos submetidos ao medo, à superstição e à obediência passiva.

Essa concepção alcança a política. Alegria, medo, esperança, ódio, inveja e admiração organizam a vida coletiva. Por isso, a finalidade da vida pública consiste em ampliar a potência comum, ordenando paixões e desejos em formas mais racionais para a convivência. O sentido da política é a liberdade, não a ordem.

No Tratado Teológico-Político, publicado em 1670, o autor separa fé e razão e retira da autoridade religiosa o monopólio da verdade. A filosofia busca a verdade por meio do entendimento. A teologia e a Escritura devem orientar a conduta prática, estimulando justiça, caridade e paz; quando pretende controlar consciências, a religião converte-se em instrumento da dominação. Os profetas, em sua leitura, são homens com imaginação intensa, aptos a transmitir ensinamentos segundo a linguagem, os costumes e a compreensão própria à época. A Escritura deve ser lida como documento histórico, marcado por estilos diversos, contradições, falhas na transmissão e circunstâncias humanas.

Para o pensador, os milagres indicam uma limitação provisória do nosso entendimento. Aquilo que ainda escapa à explicação deve estimular a investigação, sem conduzir à submissão.

Se a religião cuida da conduta, o pensamento deve permanecer livre. O Estado liberta os homens do medo e garante segurança para que possam viver, pensar e expressar-se.

Enquanto Hobbes defendia a transferência dos direitos a um soberano apto a conter o caos, fundindo os indivíduos em um “povo” com vontade única, o filósofo holandês avalia que o direito natural individual permanece ligado à sua potência e jamais desaparece. Um governo dura enquanto consegue organizar a força comum da potência reunida na “multidão”. Quando governa pelo medo, pela censura ou pela humilhação, enfraquece a si mesmo. A repressão à pluralidade costuma agravar os conflitos que pretende eliminar.

Ele recusa a ideia segundo a qual o povo teria vontade única e homogênea. Na vida democrática, o pertencimento compartilhado se constrói sem exigir que cada indivíduo abandone sua maneira própria de existir. A multiplicidade individual não perde as suas arestas para se fundir num bloco autoritário perfeito. Essa percepção permite distinguir obediência servil e obediência livre. O cidadão livre obedece a leis voltadas ao interesse coletivo e, por isso, também à sua própria utilidade.

Ele percebeu que comunidade alguma se fortalece ao asfixiar o pensamento e a ação em nome das doutrinas. Que compreender mais é diminuir o medo, superar a servidão e agir melhor.

A relevância revolucionária desse autor reside em ter demolido o uso do medo e da superstição como armas para dominação na esfera pública, desafiando-nos a compreender que o verdadeiro fim do Estado é fomentar a autonomia inalienável para pensar e existir.