Soberania às avessas

Poucas palavras soam tão nobres quanto soberania. Ela costuma vir cercada de ideias respeitáveis: autonomia, independência, orgulho nacional e defesa do povo.

Durante muito tempo, soberania significou poder supremo. “Eu mando neste pedaço!” Serviu para legitimar reis, justificar impérios, absolver governantes e colocar a lei, a crítica e a resistência em posição secundária. A modernidade tentou domesticar essa força por meio de constituições, direitos, freios institucionais e separação de poderes. A tentação permaneceu: a soberania saiu do corpo do monarca e reapareceu como “a nação”, “o povo” e “a vontade geral”.

A democracia exige pluralidade, alternância, limites, imprensa livre, tribunais independentes, direitos fundamentais e reconhecimento do adversário como parte legítima da vida comum. Nenhum povo livre pensa com uma só cabeça.

É nessa confusão entre povo, líder e nação que os populismos prosperam. Em nome da “soberania nacional”, governantes atacam instituições, desqualificam críticas externas, intimidam jornalistas, limitam organizações civis e transformam divergentes em inimigos. O tribunal independente vira sabotagem; a imprensa livre vira conspiração; uma eleição competitiva vira ameaça. O vocabulário muda conforme o país. A mecânica permanece: trocar a lealdade à Constituição pela fidelidade ao líder.

A operação mobiliza emoções fortes: orgulho, pertencimento, medo da ameaça externa e desejo de proteção. O líder organiza esses sentimentos numa divisão primária. De um lado, os “verdadeiros cidadãos”; de outro, uma multidão fabricada de inimigos: traidores, jornalistas vendidos, juízes conspiradores, professores subversivos e organizações suspeitas.

O mecanismo fica mais evidente quando sanções internacionais, ainda que possam afetar a população, são apresentadas como ataques ao povo; quando investigações sobre corrupção são tratadas como conspirações estrangeiras; quando críticas de organismos internacionais viram prova de perseguição; quando direitos humanos são descritos como imposição externa. Nesses casos, a soberania vira uma cortina patriótica diante de abusos.

O truque consiste em confundir país, regime, governo e governante. Autocratas tentam apagar essa diferença porque sabem que, quando o líder se apresenta como encarnação do povo, qualquer limite ao seu poder pode ser vendido como agressão à nação.

A resposta democrática não é transferir a coroa do ditador para a “comunidade política” ou para a “maioria”. A liberdade exige o abandono definitivo da fantasia de um poder supremo.

Em uma democracia, a onipotência é desmantelada. Para que não haja abuso, o poder deve ser freado, dividido e fiscalizado. Em uma sociedade livre, ninguém — nem o líder, nem o Estado — é soberano para esmagar a pluralidade humana.

A soberania serve para quê e para quem? Para a população, com seus direitos, suas diferenças e sua liberdade de contestar? Ou para o governante, com seus abusos, sua propaganda e seu medo de prestar contas?

Se ela significa poder absoluto, imune às leis, aos direitos humanos e à fiscalização, torna-se privilégio de mando. Democracias liberais não anulam a soberania. Elas a distribuem, limitam e submetem ao controle público.

A palavra “soberania” continuará ocupando palanques, tratados, constituições e discursos. Por isso, precisa ser vigiada sempre que utilizada, notadamente por populistas de esquerda e nacional populistas de extrema direita.

Em democracias liberais, pode proteger a capacidade de decisão de uma comunidade política. Nas mãos de autocratas, deixa de proteger a população e passa a blindar o poder.