Um programa para o centro democrático

Publicado simultaneamente em Dagobah

Uma coisa é certa. O centro democrático definirá o resultado da próxima eleição. Tenha ou não candidato.

Mas se o centro democrático não tiver candidato em 2026 será obrigado a votar em um dos polos populistas para evitar a vitória do outro polo populista. Ou a se abster, votar branco ou nulo.

Se o centro democrático apresentar um candidato em 2026 e ele não for ao segundo turno, deverá ser alguém com um programa democrático, articulado com partidos ou setores políticos de centro e com extensas camadas da sociedade, disposto a continuar construindo a alternativa não-populista para 2030. Se esse candidato não passar ao segundo turno, não deve aderir a um governo populista vencedor, seja ele qual for, por medo de perder holofotes.

Em todo caso, 2030 passa por 2026. Se uma alternativa não-populista não se apresentar em 2026, o horizonte estratégico dos democratas vai se deslocar para 2034. Pois se já não estiver ativo um movimento democrático em 2026, não dará tempo para articular uma alternativa para 2030. Na boca da urna de 2030 é que isso não ocorrerá.

Todavia, 2026 é para valer. Está longe de ser certo que Lula (ou alguém indicado por ele) vá vencer as próximas eleições. As tendências estão agora mais claras. Essa é a posição da maioria dos brasileiros hoje: nem Bolsonaro, nem qualquer bolsonarista-raiz; nem Lula, nem qualquer lulopetista-raiz. Quem duvidar disso deve analisar as pesquisas. Essa realidade estatística, entretanto, ainda não foi transformada em uma realidade política.

Repetindo. Se Bolsonaro não será eleito (está inelegível, não será anistiado e sim, provavelmente, preso), um bolsonarista raiz também não deve ser eleito. Da mesma forma, Lula não deve ser reeleito ou um lulopetista indicado por ele também não deve ser eleito. Essa é a única maneira de escapar dos populismos que parasitam a nossa democracia e acabar com a polarização.

Não adianta instrumentalizar a justiça para desmoralizar política e moralmente Bolsonaro e o bolsonarismo. Ao que tudo indica Lula, se perder, não perderá a eleição de 2026 para o bolsonarismo. Perderá para o antilulismo e para o antipetismo, que são hoje muito mais amplos.

Dificilmente Lula vencerá as eleições no Sul, no Centro-Oeste e no Sudeste do país. Se vencer no Norte e no Nordeste será por uma margem muito menor do que nas eleições passadas. Logo, nas condições normais de temperatura e pressão, Lula tende a perder as próximas eleições. O problema é que elas podem ocorrer em condições anormais. Neste momento, há uma clara interferência política – proveniente do judiciário e de parte da imprensa (chapa-branca) atuando como partidos políticos – para antecipar a campanha eleitoral, tentando tornar inimigo da democracia qualquer um que venha a herdar os votos de Bolsonaro, mesmo que não seja bolsonarista raiz e não tenha cometido qualquer crime. Querem vender a ideia de que se Lula (ou alguém do PT) não for eleito será um golpe dos fascistas. Sem essa interferência indevida, o mais provável é que Lula não seja reeleito.

Todavia, as chances são enormes de interferência indevida do judiciário e dos meios de comunicação alinhados ao governo no processo eleitoral (nas TVs amigas a campanha antecipada Lula 2026 já está em curso há tempos, diariamente). Por isso não se pode cravar que Lula (ou alguém indicado por ele) vai perder a eleição de 2026.

O centro democrático é contra a anistia aos golpistas bolsonaristas do final de 2022. Mas não tem a covardia de não lembrar que, na prática, o STF concedeu recentemente anistia a Lula, Dirceu e a outros petistas envolvidos no mensalão ou no petrolão. Seus processos foram anulados. Para todos os efeitos, isso equivale a esquecer os crimes que cometeram. Anistia geral e irrestrita. Nem o Emílio Odebrecht ficou preso.

De qualquer modo, só há uma solução democrática para o Brasil. Impedir que populistas ocupem novamente o governo para continuar parasitando nosso regime. Isso vale para os populistas de direita (bolsonaristas) e para os populistas de esquerda (lulopetistas).

Sim, nós – respaldados pela vontade política de mais metade dos brasileiros e brasileiras – apostamos nessa solução e vamos trabalhar para concretizá-la.

Para começar sugerimos os seguintes pontos programáticos que devem ser discutidos, aperfeiçoados e desenvolvidos a partir do diálogo com os partidos e setores políticos do centro democrático e com a sociedade.

• O parlamentarismo e o voto distrital misto

• O voto facultativo e as candidaturas independentes (ou avulsas)

• O municipalismo, baseado no localismo cosmopolita e o aumento do protagonismo das cidades (por meio da promoção do desenvolvimento local sustentável)

• A democratização da política e das suas instituições, sobretudo dos partidos (com o fim da partidocracia)

• Mudanças das regras eleitorais, inclusive para evitar a captura das eleições pelos populismos e o seu hackeamento pelos extremismos (com a introdução de inovações como, por exemplo, o voto em mais de um candidato, o voto ranqueado ou o voto negativo)

• A construção de novos mecanismos de interação democrática dos cidadãos (não-plebiscitários e não-assembleísticos) para influir no Estado

• A sustentabilidade como grande referencial para o desenvolvimento

• Uma economia de mercado, competitiva, que não queira impor à sociedade a sua racionalidade (ou seja, que parta da ideia de que a economia é que deve ser de mercado e competitiva, não a sociedade, que deve ser cada vez mais colaborativa)

• A redução das desigualdades socioeconômicas e o enfrentamento da pobreza pela via da promoção do desenvolvimento social e, emergencialmente, pela adoção de uma renda mínima cidadã, mas sobretudo por meio de outros mecanismos de inclusão baseados no investimento em capital humano e em capital social

• A defesa intransigente da ciência diante do ressurgimento de crenças que querem desacreditá-la e o investimento prioritário em ciência básica e aplicada e em tecnologia

• Uma nova educação para o século 21, que não pode ser repetição ou mero aperfeiçoamento da educação praticada nos séculos passados, baseada no desenvolvimento de uma inteligência tipicamente humana (que não será substituída pela inteligência artificial, mas a ela se somará)

• A saúde focada em prevenção e na criação de ambientes físicos e sociais saudáveis e o fortalecimento e expansão do sistemas públicos de saúde

• A promoção dos direitos humanos tendo como referência a Declaração Universal dos Direitos Humanos e seus necessários aperfeiçoamentos

• A segurança pública como ação social e policial, não como guerra contra o crime

• Uma política externa orientada para paz e pela defesa da democracia e não por visões ideológicas, que vise buscar um novo lugar para o Brasil no mundo: o lugar de grande parceiro dos povos que se articulam para alcançar o bem comum para a humanidade em todas as áreas (científicas, tecnológicas, comerciais, de defesa dos direitos humanos em escala global e de preparação para o enfrentamento das mudanças globais que afetam a vida e a convivência social das populações do planeta, como as pandemias e epidemias, as doenças endêmicas e as catástrofes provocadas pelas mudanças climáticas, pelo aquecimento global ou pela predação do meio ambiente).