Uma vergonha chamada BRICS

O BRICS é uma vergonha. Uma vergonha para o Brasil, a África do Sul, a Bolívia e a Malásia, que ainda são democracias eleitorais (conquanto não-liberais) metidas num bloco que reúne 80% de ditaduras.

QUEM SÃO OS PAÍSES DO BRICS

Comecemos um com um resumo do ponto de vista político.

Eis os países que compõem o BRICS (em julho de 2025) e seus respectivos regimes políticos (segundo o V-Dem - Varieties of Democracy, da Universidade de Gotemburgo):

11 MEMBROS PERMANENTES (PLENOS) DO BRICS

Brasil – Democracia eleitoral (não-liberal).

Rússia – Autocracia eleitoral.

Índia – Autocracia eleitoral.

China – Autocracia fechada.

África do Sul – Democracia eleitoral (não-liberal). (Por erro, provavelmente, o V-Dem promoveu a África do Sul à democracia liberal no seu relatório de 2025, mas é melhor ignorar esse percalço).

Egito (aderiu em 2024) – Autocracia eleitoral.

Etiópia (aderiu em 2024) – Autocracia eleitoral.

Irã (aderiu em 2024) – Autocracia fechada.

Emirados Árabes Unidos (aderiu em 2024) – Autocracia fechada.

Indonésia (aderiu em janeiro de 2025) – Autocracia eleitoral.

Arábia Saudita - Autocracia fechada.

Entre 11 membros plenos do BRICS, 9 (82%) são ditaduras.

10 PAÍSES PARCEIROS DO BRICS

Belarus - Autocracia eleitoral.

Bolívia – Democracia eleitoral (não-liberal).

Cazaquistão – Autocracia eleitoral.

Cuba – Autocracia fechada.

Malásia – Democracia eleitoral (não-liberal).

Nigéria (confirmada como parceira em 17 de janeiro de 2025) – Autocracia eleitoral.

Tailândia – Autocracia eleitoral.

Uganda – Autocracia eleitoral.

Uzbequistão – Autocracia fechada.

Vietnã (o último confirmado) - Autocracia fechada.

Entre 10 países parceiros do BRICS, 8 (80%) são ditaduras.

NO BRICS COMO UM TODO

Nos 21 membros do BRICS como um todo temos, portanto, 17 ditaduras (81%).

Nenhuma democracia liberal (segundo o V-Dem, com exceção da África do Sul, provavelmente por erro).

Nenhuma democracia plena (segundo a EIU - The Economist Intelligence Unit).

O DISFARCE DE BLOCO ECONÔMICO

O BRICS se apresenta como um bloco econômico. Mas é, na verdade, uma articulação política do chamado Sul Global (uma espécie de terceiro-mundismo requentado contra o imperialismo norte-americano e o colonialismo europeu). É uma frente de luta contra as democracias liberais ou plenas.

Por que Austrália, Áustria, Barbados, Bélgica, Canadá, Chequia, Chile, Costa Rica, Dinamarca, Espanha, Estônia, EUA, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Islândia, Itália, Jamaica, Japão, Letônia, Luxemburgo, Maurício, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, Reino Unido, Seicheles, Suécia, Suíça, Taiwan e Uruguai não estão no BRICS, nem almejam entrar no bloco? Resposta simples e imediata: porque são democracias liberais ou plenas (ou ambas). Não vão se meter num cafofo onde 80% são ditaduras.

Bem, alguns dirão, estão no BRICS os grandes países (os maiores do mundo), cujo PIB somado é capaz de fazer frente ao predomínio dos Estados Unidos e da União Europeia. O BRICS, repetem seus apoiadores, têm um PIB somado de 475 zentilhões de dólares. Os que apresentam tal justificativa se recusam a adotar indicadores que realmente importam para a vida das pessoas, como o PIB per capita, o IDH (PNUD), o Global Peace Index - GPI (IEP) ou o Liberal Democracy Index - LDI (V-Dem)? Se pegarem esses indicadores, o BRICS aparecerá lá no fundo do poço das civilizações.

Só para dar um exemplo, em valores aproximados o PIB per capita PPP médio do conjunto dos membros do BRICS (~US$ 25 mil) é quase três vezes menor do que o das democracias plenas (~US$ 69 mil).

E se é para fazer um bloco dos países grandes, em termos populacionais e econômicos (PIB), o que Belarus e Cuba estão fazendo no BRICS? São ditaduras, é claro - mas isso é só uma "qualidade" para entrar no clube (onde 80% são ditaduras). Não são países grandes, não têm PIB significativo, nem são relevantes do ponto de vista geopolítico. Estão lá apenas por razões ideológicas (serem contra o imperalismo norte-americano e o colonialismo europeu) e, talvez, militares (situarem-se em áreas de influência da Rússia e dos EUA) - o que também desmascara a desculpa de que o BRICS é um bloco econômico.

VERGONHA PARA A DEMOCRACIA

Do ponto de vista da democracia um teste simples para o BRICS seria verificar quantos de seus países membros ou parceiros satisfazem a maioria dos seguintes critérios para qualificar um regime político como democrático (no sentido pleno do termo). Vejamos:

1 - Liberdade de associação, liberdade de expressão e liberdade de imprensa (existência de fontes alternativas de informação).

2 - Proteção dos direitos individuais e das minorias contra a tirania do Estado e a tirania da maioria (recusa ao majoritarismo e ao hegemonismo).

3 - Eleições limpas e periódicas, sufrágio universal, governos e parlamentos eleitos.

4 - Rotatividade ou alternância no governo (não apenas de pessoas, mas também de partidos ou forças políticas).

5 - Cultura política pluralista, oposições políticas democráticas reconhecidas e valorizadas como players legítimos e fundamentais para o bom funcionamento do regime.

6 - Publicidade ou transparência nos atos do governo (capaz de ensejar uma efetiva accountability).

7 - Instituições estáveis, equilíbrio entre os poderes e sistemas atuantes e efetivos de freios e contrapesos.

8 - Império da lei e judiciário independente (e autocontido em suas atribuições).

9 - Forças armadas subordinadas ao poder civil.

10 – A sociedade controla o governo e não o contrário (a qualidade da democracia é medida pelos limites e condicionamentos impostos pela sociedade às instituições do Estado - o que pressupõe recusa ao estatismo).

A resposta é óbia: NENHUM. Nem mesmo o Brasil, a África do Sul, a Bolívia e a Malásia - que são democracias eleitorais não-liberais perdidas num cafofo de ditaduras - cumprem boa parte desses critérios.

VERGONHA PARA O BRASIL

Mas a vergonha do BRICS para a democracia não para aí. No seu último encontro no Rio de Janeiro os países membros aprovaram, diz-se que “por consenso”, uma declaração final cujo ítem 35 diz o seguinte:

"Condenamos nos termos mais fortes os ataques contra pontes e infraestrutura ferroviária que visaram deliberadamente civis nas regiões de Bryansk, Kursk e Voronezh, na Federação Russa, em 31 de maio e 1 e 5 de junho de 2025, resultando em várias vítimas civis, incluindo crianças".

Nenhuma palavra sobre o massacre levado a efeito dia e noite pela ditadura russa em áreas civis da Ucrânia.

Vergonha para o governo brasileiro que assinou isso. Porque apoia o governo de assassinos de Vladimir Putin.